Resumo (2ª Representativa da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Representativa
Abertura: 23/02/2017 - 09:30
Encerramento: 23/02/2017 - 11:26



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Vilson Jose Brites / MDB






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Eclesiastes, Capítulo 9, Versículo 11 e 12- Trabalhos sem recompensa

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:


03-Convites:

Prot. 083/2017 - OPMídia Assessoria em Eventos e Treinamentos convida para I Seminário de Radiodifusão Comunitária para Entes Públicos Municipais. Dias 21 e 22.03.2017.
Prot. 096/2017 - Polícia Civil convida para a solenidade de posse do titular da 4ª Delegacia de Polícia Regional, Delegado Juliano Aguiar de Carvalho, dia 02.03, às 9h, em Alegrete/RS.

03-Leitura da Ata:


05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 035/2017 - Comissão de Segurança e Serviços Públicos da AL/RS encaminha exemplar do Livro "O Retrato da Segurança Pública no RS".
Prot. 080/2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do CM 220386/2016 Informa a liberação de recursos financeiros.
Prot. 081/2017 - Deputada Silvana Covatti encaminha exemplar da publicação "Relatório de Gestão 2016 - Participação, Igualdade, Gestão".

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Prot. 064/2017 - Of. nº 05/2017-SEFAZ - Encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 6º bimestre/2016 e o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre/2016, segundo modelos elaborados pelo STN.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios expedidos sob nos: 008 à 018/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios expedidos sob nos: 007 à 026/2017.
Autógrafos nos: 001 à 008/2017.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente

2 - Vilson Jose Brites




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2017
Autor: Rafael Alves
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXIS E LOTAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
2 - Requerimento nº 4 de 2017
Autor: Elton da Rocha
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REAL INTERESSE DA ENTIDADE FRATERNIDADE ESPÍRITA ROCHESTER EM PERMANECER NO LOCAL QUE LHE FOI CONCEDIDO.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
3 - Requerimento nº 5 de 2017
Autor: Clemente
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AOS SERVIÇOS DA BASE AÉREA POLICIAL.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
4 - Requerimento nº 6 de 2017
Autor: Elton da Rocha
SOLICITAMOS A REAL INFORMAÇÃO DO LOCAL DA INVASÃO NO ENDEREÇO RUA RAMÃO PRUNES DE OLIVEIRA S/N, CIDADE NOVA, URUGUAIANA-RS AO LADO DO Nº 2649
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
13 - Indicação nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
DISPOSIÇÃO DOS ENDEREÇOS NO BOLETO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.


Obs.: DISPOSIÇÃO DOS ENDEREÇOS NO BOLETO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
14 - Indicação nº 13 de 2017
Autor: Josefina Soares
SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
15 - Indicação nº 14 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA NOS BAIRROS HÍPICA E SANTO INÁCIO.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
16 - Indicação nº 15 de 2017
Autor: Delgado
INDICAÇÃO - SUGESTÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IMPLANTAÇÃO DE LOJAS FRANCAS EM URUGUAIANA.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
17 - Indicação nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Mano Gás
SOLICITA ILUMINAÇÃO E PATROLAMENTO DE RUAS.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
18 - Indicação nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
INDICAÇÃO - PATROLAMENTO
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
19 - Indicação nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: Delgado
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO - RUA QUINZE DE NOVEMBRO E GENERAL HIPÓLITO.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
20 - Indicação nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Delgado
RECUPERAÇÃO DE VIA - RUA IVO RODRIGUES
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
21 - Indicação nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
INDICAÇÃO DE SERVIÇO
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
22 - Indicação nº 21 de 2017
Autor: Suzana Alves
INDICAÇÃO DE SERVIÇO - COSTANEIRA (BARRAGEM SANCHURI)
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
23 - Indicação nº 22 de 2017
Autor: Suzana Alves
INDICAÇÃO DE SERVIÇO - CANTEIRO CENTRAL (BARRAGEM)
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
24 - Indicação nº 23 de 2017
Autor: Suzana Alves
INDICAÇÃO DE SERVIÇO - VILA DO AÇUDE
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
25 - Indicação nº 24 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA 15 DE NOVEMBRO
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
26 - Indicação nº 25 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS FERNANDO FERRARI E AV. FLORES DA CUNHA
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
27 - Indicação nº 26 de 2017
Autor: Mano Gás
CRIAÇÃO DE VAGAS ATRAVÉS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS EM QUADRAS QUE EXISTEM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, SUPERMERCADOS, PREFEITURA, AVENIDAS E ALGUNS PONTOS COMERCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
28 - Indicação nº 27 de 2017
Autor: Josefina Soares
COLOCAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRAS DE RODA.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
29 - Indicação nº 28 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA BENTO GONÇALVES.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
30 - Indicação nº 29 de 2017
Autor: Josefina Soares
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
31 - Indicação nº 30 de 2017
Autor: Josefina Soares
RETIRADA DE LIXO NA RUA SÉRGIO DE OLIVEIRA.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
32 - Indicação nº 31 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA RAMÃO PRUNES DE OLIVEIRA.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
33 - Indicação nº 32 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA MAJOR TASSO DE OLIVEIRA.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
34 - Indicação nº 33 de 2017
Autor: Elton da Rocha
INDICAÇÃO DE LIMPEZA DO LOCAL
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
35 - Indicação nº 34 de 2017
Autor: Elton da Rocha
INDICAÇÃO PARA IMPLANTAR UMA MELHOR SINALIZAÇÃO
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
36 - Indicação nº 35 de 2017
Autor: Elton da Rocha
INDICAÇÃO PARA AGILIZAR A LIBERAÇÃO DO ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS)
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
37 - Indicação nº 36 de 2017
Autor: Rafael Alves
INDICARAO SR. EDUARDO FREDIANE, DIRETOR DA EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, PARA QUE DETERMINE A EQUIPE DE OBRAS, A SEGUINTE REALIZAÇÃO NO ESPAÇO DENOMINADO "PROJETO BELA VISTA", ÀS MARGENS DO RIO URUGUAI, NO BAIRRO BELA VISTA NO FIM DA RUA PRESIDENTE VARGAS, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL SALGADO FILHO: - DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL.


Obs.: INDICARAO SR. EDUARDO FREDIANE, DIRETOR DA EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, PARA QUE DETERMINE A EQUIPE DE OBRAS, A SEGUINTE REALIZAÇÃO NO ESPAÇO DENOMINADO “PROJETO BELA VISTA”, ÀS MARGENS DO RIO URUGUAI, NO BAIRRO BELA VISTA NO FIM DA RUA PRESIDENTE VARGAS, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL SALGADO FILHO: - DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
38 - Indicação nº 37 de 2017
Autor: Rafael Alves
INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAL, AS SEGUINTES REALIZAÇÕES NO ESPAÇO DENOMINADO "PROJETO BELA VISTA", ÀS MARGENS DO RIO URUGUAI, NO BAIRRO BELA VISTA NO FIM DA RUA PRESIDENTE VARGAS, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL SALGADO FILHO: - COLOCAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; - ABERTURA DE OUTRA VIA DE ACESSO AO REFERIDO LOCAL;


Obs.: INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAL, AS SEGUINTES REALIZAÇÕES NO ESPAÇO DENOMINADO “PROJETO BELA VISTA”, ÀS MARGENS DO RIO URUGUAI, NO BAIRRO BELA VISTA NO FIM DA RUA PRESIDENTE VARGAS, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL SALGADO FILHO: - COLOCAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; - ABERTURA DE OUTRA VIA DE ACESSO AO REFERIDO LOCAL;
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
39 - Indicação nº 38 de 2017
Autor: Rafael Alves
INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANO E RURAL, A SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA BENTO GONÇALVES, FRENTE AO NÚMERO 3236.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
60 - Moção nº 2 de 2017
Autor: Eric Lins
ENCAMINHO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DA UNIPAMPA
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
61 - Moção nº 3 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
ENCAMINHA CONGRATULAÇÕES AO SR. ANDRÉ LUIS DA SILVA BRUM
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
62 - Moção nº 4 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
ENCAMINHAMENTO DE CONGRATULACOES AO SR.MARIO HAMILTON VILELA FILHO
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
63 - Moção nº 5 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
ENCAMINHA CONGRATULAÇÕES AO BARCELONA FUTEBOL CLUBE
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
64 - Moção nº 6 de 2017
Autor: Delgado
MOÇÃO DE PESAR - FALECIMENTO DE GENÉSIO CEOLIN
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
65 - Moção nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
MOÇÃO DE PESAR - SR. MIGUEL SIQUEIRA
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
66 - Moção nº 9 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE PESAR AO ODONTÓLOGO, DR CLEBER BIDEGAIN PEREIRA
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.
67 - Moção nº 10 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE PESAR AO SR RUBENS AYMONE DE ALMEIDA.
Aprovado

Obs.: Conforme Art. 58, do Regimento Interno, desta reunião participam o Presidente, 1º Secretário e todos os líderes de bancada com assento neste legislativo, sendo facultativa a presença dos demais vereadores.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB

2 - Vilson Jose Brites / MDB




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