Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2023 - 10:06
Encerramento: 12:27



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

1 Coríntios 15, versículos 50 a 58 – A ressurreição do corpo

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento tribuna livre nº 16, da Mesa Diretora, participa da reunião Coordenadora do CIEVS, Silvia Moura, da Secretaria de Saúde para explanar sobre Arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya)

Certificado EMEI Infantil Cinderela – Moção 125 Ver. Clemente

Certificado Pod Lopping – Moção 147 Verª. Márcia Fumagalli

Certificado Grupos de Jovens ABC, JEM e MCC Paróquia Sant’Ana – Moção 150 Bancada Progressista

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reunião anterior.

A ata da reunião anterior foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 419 ao 436. expedidos oficios C.S.M. 27 e 28

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Oficios expedidos 318 ao 342




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: Delgado
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como instrumento auxiliar para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Zaccaro
Denomina o Ginásio da escola Rui Barbosa Professor Dionisio Musachio Felix.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Clemente
Reconhece as entidades carnavalescas como manifestação da cultura do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de Engenheiro Mecânico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 800.000,00.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 23 de 2023
Autor: Cristiano
O Ver. Cristiano encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar 24.04
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 24 de 2023
Autor: Padovan
O Vereador Padovan encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar em 03.04
Matéria lida
13 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 25 de 2023
Autor: Padovan
O Vereador Padovan encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar em 24.04
Matéria lida
14 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 26 de 2023
Autor: Padovan
O Vereador Padovan encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar reunião ordinária 27/04
Matéria lida
15 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 27 de 2023
Autor: Delgado
O Vereador Carlos Delgado encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na reunião de Comissões em 03.04
Matéria lida
56 - Ofício nº 57 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha C.I. nº 312/2023/ESCAD em resposta ao Requerimento nº 249/2023 do Vereador Marcelo Lemos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Egidio

2 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Requerimento nº 317 de 2023
Autor: Márcia
Limpeza do loteamento Toledo Gorges, estando localizado à Rua: Assis Brasil, nº 549, em frente a Padaria Sônia Marisa
Aprovado
11 - Requerimento nº 318 de 2023
Autor: Clemente
Comunica a criação da Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul e Solicita apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana.
Aprovado
12 - Requerimento nº 320 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, solicitando a viabilidade de atendimento às demandas da Escola Municipal de Educação Básica Patrício Lopes, no Distrito do Imbaá, em Uruguaiana-RS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 321 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo de Uruguaiana, para que avalie a situação de servidores públicos municipais que invocam impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos e a Comissão de Serviços Municipais para acompanhamento.
Aprovado
14 - Requerimento nº 322 de 2023
Autor: Cristiano
Patrolamento e encascalhamento da Rua Padre Ancheita entra as Ruas Gen Vitorino e Eustáquio Ormazabal.
Aprovado
15 - Requerimento nº 323 de 2023
Autor: Cristiano
Providências relação a iluminação publica Rua: Iris Valls Nº3759 - Nova Esperança I
Aprovado
16 - Requerimento nº 324 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja implementada rampa de acesso às pessoas portadoras de deficiência ou possuidoras de mobilidade reduzida, na calçada em frente ao Fórum.
Aprovado
17 - Requerimento nº 325 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja efetuada limpeza nas alamedas do Cemitério Municipal de Uruguaiana, em especial, as mais remotas, tendo em vista o dia das Mães que se aproxima.
Aprovado
18 - Requerimento nº 326 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações sobre o FUMCRES - Fundo Municipal de Custeio de Serviços de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação de Resíduos.
Aprovado
19 - Requerimento nº 327 de 2023
Autor: Marcelo
Requer o relatório com informações de cada escola da rede municipal de ensino.
Aprovado
20 - Requerimento nº 328 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita estudo para implantação travessia elevada ou ondulação transversal próximo a Escola Dom Luis Felipe de Nadal.
Aprovado
21 - Requerimento nº 329 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a sinalização adequada no ponto de ônibus.
Aprovado
22 - Requerimento nº 330 de 2023
Autor: Marcelo
Requer que seja incluída no cronograma de asfaltamento do Município, a Travessa Dr. Francisco Orci.
Aprovado
46 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja construído velário junto ao portão de entrada do Cemitério Municipal de Uruguaiana.
Aprovado
50 - Moção nº 159 de 2023
Autor: Delgado
Moção de Congratulações ao Senac Uruguaiana, pela organização do Feirão de Empregos.
Aprovado
51 - Moção nº 160 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola Nossa Senhora do Horto, pela comemoração de seus 114 anos de existência.
Aprovado
52 - Moção nº 161 de 2023
Autor: Márcia
Congratulações e Louvor a Casa do Gaúcho, pelos 30 anos de atividade.
Aprovado
53 - Moção nº 162 de 2023
Autor: Márcia
Congratulações e Louvor a Dra. Jaciara Fátima Ritter, Mãe, Médica, Ginecologista e Obstetra em comemoração ao DIA DAS MÃES
Aprovado
54 - Moção nº 163 de 2023
Autor: Márcia
Congratulações e louvor a Vice-Presidente da Aruanda em UruguaianaRS, Ialorixá Lurdes de Iansan, Sra Iracema de Lurdes Thedy Jardim em comemoração ao DIA DAS MÃES
Aprovado
55 - Moção nº 164 de 2023
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e Louvor a funcionária pública IRENE MOURA ROSA, em seu nome homenagear a todos as mães desta casa legislativa.
Aprovado
56 - Moção nº 165 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Apoio à Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovado
57 - Moção nº 166 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Penais, da Penitenciária Modulada de Uruguaiana, pela exitosa ação de segurança na Casa Prisional, no dia 05 de maio de 2023.
Aprovado
58 - Moção nº 167 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Secretaria Municipal de Saúde, em Uruguaiana, através da Coordenação de Enfermagem, pela passagem do Dia do(a) Enfermeiro(a) que será comemorado no dia 12 de maio de 2023.
Aprovado
59 - Moção nº 168 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção do Hospital Santa Casa de Caridade, em Uruguaiana, através da Coordenação de Enfermagem, pela passagem do Dia do(a) Enfermeiro(a) que será comemorado no dia 12 de maio de 2023.
Aprovado
60 - Moção nº 169 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) em Uruguaiana, através da Coordenação do Curso de Enfermagem, pela passagem do Dia do(a) Enfermeiro(a) que será comemorado no dia 12 de maio de 2023.
Aprovado
61 - Moção nº 170 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Uruguaiana, através da Coordenação de Enfermagem, pela passagem do Dia do(a) Enfermeiro(a) que será comemorado no dia 12 de maio de 2023.
Aprovado
62 - Moção nº 171 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR) em Uruguaiana, pela realização da 1ª Semana de Enfermagem da UNOPAR.
Aprovado
63 - Moção nº 172 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da UNIMED, em Uruguaiana, através do Setor de Enfermagem, pela passagem do Dia do(a) Enfermeiro(a) que será comemorado no dia 12 de maio de 2023.
Aprovado
64 - Moção nº 173 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR) em Uruguaiana, através da Coordenação do Curso de Enfermagem, pela passagem do Dia do(a) Enfermeiro(a) que será comemorado no dia 12 de maio de 2023.
Aprovado
65 - Moção nº 174 de 2023
Autor: Márcia
Congratulações e Louvor à Drª. Tabeliã Maria Teresa do Carmo Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, através das suas atividades, única Tabeliã em nosso município, tendo sido designada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em 2007.
Aprovado
66 - Moção nº 175 de 2023
Autor: Márcia
Congratulações e Louvor a todas as mães da área ativistas na causa animal, na pessoa da Drª. Cristina Braccini Colpo, ativista, empresária, proprietária da Clínica Veterinária Focinhos & Rabinhos.
Aprovado
67 - Moção nº 176 de 2023
Autor: Márcia
Congratulações e Louvor a todas as mães comerciárias, na pessoa da Sra. Leticia de Barcellos Neiva , gerente na Loja Modapé Esportes.
Aprovado
68 - Moção nº 177 de 2023
Autor: Márcia
Homenagear á todas as mães da área da Segurança Pública, na pessoa da Srª. Dinizi Silva de Souza, Guarda Civil Municipal.
Aprovado
69 - Moção nº 178 de 2023
Autor: Márcia
Homenagear á todas as Mães Catadoras de Materiais Recicláveis de Uruguaiana, na pessoa da Sra. Neiva Messa, presidente da ACMRU, a oito anos.
Aprovado
71 - Moção nº 180 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor ao Professor Carlos Fonttes, pelo lançamento do livro: Primavera Sangrenta.
Aprovado
80 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.661.094,15.


Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
Aprovado
81 - Balancete nº 2 de 2023
Autores:
Balancete do mês de dezembro de 2022


Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
Aprovado
82 - Balancete nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de Janeiro/2023 - Numerado de 001 à 663.


Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
Aprovado
83 - Convite nº 16 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
A S.R.C. Os Rouxinóis convida para o Lançamento do Enredo para o Carnaval 2024, dia 27/05/23 no Palácio do Samba.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Usaram tambéma tribuna a Enfermeira Eduarda e a Veterinária Laura do CIEVS. Usaram a tribuna em agradecimento as Moções recebidas a Diretora Katia Carvalho, Renata e Sr Paulo Dornelles e Ian Silveira- MCC, Isabele Guterrez - JEM, Sr Lucas Torres de Rosso - ABC  representantes dos grupos de jovens da Igreja Católica.




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