Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2023 - 10:26
Encerramento: 04/05/2023 - 12:20



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Eclesiastes 9, versículos 13 a 18 – Pensamentos sobre a sabedoria

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento tribuna livre nº 10, da Verª. Zulma Ancinelllo, participa da reunião o Sr. Vitor Siqueira Ferreira - Auditor Fiscal da Gerência Regional do Trabalho de Uruguaiana, a fim de informar sobre os trabalhos realizados pela instituição em nossa cidade.

 Certificado 6º BPChoque – Moção 122 Ver. Clemente

 Certificado 6º BPChoque – Moção 123 Ver. Clemente

 Certificado 2ª Delegacia Policia Civil – Moção 124 Ver. Clemente

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reunião anterior.

A ata da reunião anterior foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Oficios Expedidos 361 a 417 e Ofícios nºs 17 a 26 CSMSE.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Oficios expedidos 314 a 317




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.661.094,15.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.315.686,20.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Zulma
Institui a Campanha “Abril Verde” no município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Ofício nº 55 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
O Senhor Irani Fernandes Coelho, encaminha Ofício de agradecimento ao trabalhos realizados nas gestões 2018 e 2020 deste Poder Legislativo.
Matéria lida
22 - Ofício nº 56 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informa a liberação de recursos ao Município Uruguaiana, valor R$ 198.326,40.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente

2 - Marcelo

3 - Marcelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 308 de 2023
Autor: Márcia
Revitalização de trecho da via Urbana BENTO MARTINS nº 4.377, com a máxima brevidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 309 de 2023
Autor: Márcia
Requer a revitalização da sinalização horizontal e vertical no curso da Rua Pinheiro Machado.
Aprovado
7 - Requerimento nº 310 de 2023
Autor: Márcia
Revitalização da sinalização viária do nos cruzamento das Ruas Júlio de Castilhos com Brasil Lago.
Aprovado
8 - Requerimento nº 311 de 2023
Autor: Márcia
Reformas e melhorias na rampa de acesso à cadeirantes e pessoas portadoras de mobilidade reduzida, estando localizada no cruzamento das Rua 13 de Maio com Santana.
Aprovado
9 - Requerimento nº 312 de 2023
Autor: Marcelo
Requer o demonstrativo completo do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO refente ao ano de 2022.
Aprovado
10 - Requerimento nº 313 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita a construção de bocas de lobo e estudos de melhorias na infraestrutura da rua Cabriuva no bairro Profilurb.
Aprovado
11 - Requerimento nº 314 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a manutenção de rampa de acessibilidade na Rua Santana, entre as Ruas General Câmara e Sete de Setembro.
Aprovado
12 - Requerimento nº 315 de 2023
Autor: Márcia
Revitalização de faixa de segurança localizada no cruzamento das Ruas XV de Novembro, com Rua Júlio de Castilhos
Aprovado
13 - Requerimento nº 316 de 2023
Autor: Zulma
Solicita ao Poder Executivo que seja feita reforma e revitalização da pracinha da Escola Municipal Castelo Branco
Aprovado
21 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de placa “Proibido Jogar Lixo Neste Local”
Aprovado
22 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Júlio de Castilhos, Nº 4498 – São João.
Aprovado
23 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Padovan
Revitalização da faixa de pedestre em frente a Emei Mario Quintana Av. Pres. Vargas, 3123 - Centro, Uruguaiana - RS, 97650-000.
Aprovado
31 - Moção nº 149 de 2023
Autor: Zaccaro
Moção de Pesar à família de Jorge Tavares.
Aprovado
32 - Moção nº 150 de 2023
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações e Louvor aos Grupos ABC, JEM e MCC da Igreja Católica
Aprovado
33 - Moção nº 151 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor ao Radialista Egídio Rufino de Carvalho pelos 50 anos de atuação nos meios de comunicações(rádio, Tv e jornal).
Aprovado
34 - Moção nº 152 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Louvor e Congratulações à Pastora Claudia Lopes, pelo lançamento da obra -A Menina, o Leão e a Biblioteca: Identidade, Paternidade e Destino.
Aprovado
35 - Moção nº 153 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Pesar a família de Rodrigo da Silva Almeida.
Aprovado
36 - Moção nº 154 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias pelos seus 31 anos de atividades.
Aprovado
37 - Moção nº 155 de 2023
Autor: Márcia
Homenagem à Sociedade Espírita Luz e Verdade, pelos seus 82 anos de atividades.
Aprovado
38 - Moção nº 156 de 2023
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor ao Grupo Águias da Fronteira e ALLFLY Paramotor e Paratrike pelo 4º Encontro Internacional de Paramotor de Uruguaiana RS.
Aprovado
39 - Moção nº 157 de 2023
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do Aniversário da Igreja Sacerdócio Real em Uruguaiana.
Aprovado
40 - Moção nº 158 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 161/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa, que estabelece a obrigatoriedade de prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul.
Aprovado
41 - Convite nº 15 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
O Vereador José Silveira de Itaqui/RS, Convida para Audiência Pública para discutir segurança pública no município, dia 09/05/23 às 19:00 horas na Câmara de Vereadores de Itaqui/RS.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Usaram a tribuna em agradecimento a moçoes recebidas o delegado Wellington Pinheiro  e o Policial Militar Sd. Herton Teixeira. Foi entregue certificado pela moção 156, ao representante do evento Sd. Herton Teixeira. 

Foi aprovado requerimento verbal da Verª Zulma Ancinello para afastamento do Estado.




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