Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2023 - 10:15
Encerramento: 25/04/2023 - 11:11



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Isaías 32, versículos 15 a 18 – Um tempo de paz e justiça.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento de tribuna nº 216, do Ver. Clemente, participa da reunião representante do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1BPAF) para discorrer sobre as ações desenvolvidas pela instituição com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD em Uruguaiana. 

03-Leitura da Ata:

A ata da reunião anterior foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

OFício Expedidos Diversos 348




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Padovan
Dispõe sobre a acessibilidade física e comunicacional com a obrigatoriedade de pleno acesso e presença de tradutor(a) de LIBRAS em todos os eventos realizados pelo Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria não lida
41 - E-mail recebido nº 20 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
RGE encaminha resposta ao Ofício 243- Indicação 31
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 21 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
RGE encaminha resposta ao Ofício 259 - Requerimento 191
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Padovan

2 - Zulma

3 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 19 de 2023
Autor: Egidio
Para Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Uruguaiana, que tem como presidente a Dra Daniela Magrini (06/07), para falar sobre o programa de conscientização sobre Bulling e Ciberbulling.
Aprovado
5 - Requerimento nº 271 de 2023
Autor: Márcia
Poda de árvore que encontram-se no cruzamento das Ruas Domingos de Almeida com José Garibaldi.
Aprovado
6 - Requerimento nº 272 de 2023
Autor: Marcelo
Requer reposição de lâmpadas na Rua Tiradentes número 3603.
Aprovado
7 - Requerimento nº 273 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de convite oficial ao Sr. Pedro dos Anjos, Presidente da Associação das Escolas de Samba de Uruguaiana, para participação na Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 02 de maio de 2023.
Aprovado
8 - Requerimento nº 274 de 2023
Autor: Cristiano
Melhorias no atendimento TFD na Secretaria de Saúde
Aprovado
9 - Requerimento nº 275 de 2023
Autor: Cristiano
Iluminação Publica na rua Iris Valls, em frente ao nº 4427, Bairro Rio Branco.
Aprovado
10 - Requerimento nº 276 de 2023
Autor: Cristiano
Limpeza de Valas e podas de Arvores na Rua Adir Mascia com Iris Valls
Aprovado
11 - Requerimento nº 277 de 2023
Autor: Márcia
Revitalização da sinalização horizontal, no curso da Rua Cel. Brasil Lago, bem como as vagas especiais de estacionamento em frente ao Conselho Tutelar.
Aprovado
12 - Requerimento nº 278 de 2023
Autor: Márcia
Revitalização da sinalização horizontal, na da Rua Gen. Hipólito, em frente ao nº 3.392, bem como as vagas especiais de estacionamento em frente ao Fórum local.
Aprovado
13 - Requerimento nº 279 de 2023
Autor: Delgado
Solicita a devida autorização dessa Casa para ausentar-me do Município e do Estado no período de 28 de abril a 30 de abril
Aprovado
14 - Requerimento nº 280 de 2023
Autor: Juca
Requer, o espaço de participação na reunião ordinária do dia 27 de abril do corrente às 10h30min, para a Gestora do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
Aprovado
15 - Requerimento nº 281 de 2023
Autor: Mesa Diretora
REQUER espaço de participação na reunião ordinária do dia 18 de maio do corrente, para representantes a Secretaria de Educação do Município explanarem sobre o Projeto de Robótica Educacional desenvolvido em 5 escolas da rede municipal.
Aprovado
16 - Requerimento nº 281 de 2023
Autor: Mesa Diretora
REQUER espaço de participação na reunião ordinária do dia 18 de maio do corrente, para representantes a Secretaria de Educação do Município explanarem sobre o Projeto de Robótica Educacional desenvolvido em 5 escolas da rede municipal.
Aprovado
17 - Requerimento nº 282 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a manutenção da tampa de “boca de lobo” na rua General Vitorino.
Aprovado
18 - Requerimento nº 283 de 2023
Autor: Marcelo
Requer que seja viabilizado estudos para a substituição e/ou remoção da tubulação de esgoto, localizado na Rua Ariosto Cantori.
Aprovado
19 - Requerimento nº 284 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a fiscalização de terreno baldio localizado no bairro Cidade Nova.
Aprovado
20 - Requerimento nº 285 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações sobre o Fundo Municipal do Idoso.
Aprovado
21 - Requerimento nº 286 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a possibilidade da realização de vacinação infantil nas escolas públicas de Uruguaiana.
Aprovado
22 - Requerimento nº 287 de 2023
Autor: Padovan
Solicita Informações da Secretaria de Saúde, referente ao Programa Consultório na Rua de Uruguaiana RS.
Aprovado
23 - Requerimento nº 288 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação ao recolhimento de animais (cães e gatos) soltos em perímetro urbano.
Aprovado
24 - Requerimento nº 289 de 2023
Autor: Kleinubing
Requer Iluminação Publica
Aprovado
27 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Egidio
Solicitando que, após os trâmites necessários, seja instalado um semáforo na esquina das avenidas General Flores da Cunha com General Vasco Alves, no bairro Santo Antônio.
Aprovado
28 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete Chácara Das Peras n° 400 próximo a Br 472.
Aprovado
29 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Padovan
Revitalização da faixa de pedestre em frente a escola EMEI Vasco Prado, Avenida Marechal Setembrino De Carvalho, 162 Vila Júlia. Uruguaiana – RS.
Aprovado
31 - Moção nº 122 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão de Choque (6º BP Choque), pela exitosa operação de segurança realizada no 17 de abril de 2023, no Distrito da Barragem Sanchuri.
Aprovado
32 - Moção nº 123 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão de Choque (6º BP Choque), pela exitosa operação de segurança realizada no 19 de abril de 2023, no Bairro São João, em Uruguaiana-RS.
Aprovado
33 - Moção nº 124 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis e ao Delegado da 2ª Delegacia de Polícia Civil em Uruguaiana, que participaram da exitosa operação de segurança no dia 19 de abril de 2023 e que resultou na prisão de indivíduo por tráfico de drogas e na apreensão de drogas, nas imediações de Escola Municipal de Educação infantil, no Bairro Mascarenhas de Moraes, em Uruguaiana-RS.
Aprovado
34 - Moção nº 125 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Municipal de Educação Infantil Cinderela, pela passagem do Aniversário de 35 anos da Instituição de Ensino.
Aprovado
35 - Moção nº 126 de 2023
Autor: Delgado
Moção de congratulações a EMEI Elvira Ceratti por seus 25 anos de existência.
Aprovado
36 - Moção nº 127 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Equipe Uruguaiana pela conquista da Liga Master Cinquenta e Cinco de 2023.
Aprovado
37 - Moção nº 128 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família da Sra. Valvete Machado Jacociunas.
Aprovado
38 - Moção nº 129 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor à Professora Marisele Velasques pelos 15 anos como professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr Ramos Martins
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de profissional com Especialização em Terapia – Método ABA, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 410.000,00.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Registramos que o 1º BPAF não compareceu a esta reunião.

O ver, Carlos Delgado solicitou correção do seu requerimento nº 279, para afastamento fora do país.




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