1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 19 de 2023
Autor: Egidio
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Para Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Uruguaiana, que tem como presidente a Dra Daniela Magrini (06/07), para falar sobre o programa de conscientização sobre Bulling e Ciberbulling.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 271 de 2023
Autor: Márcia
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Poda de árvore que encontram-se no cruzamento das Ruas Domingos de Almeida com José Garibaldi.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 272 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer reposição de lâmpadas na Rua Tiradentes número 3603.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 273 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de convite oficial ao Sr. Pedro dos Anjos, Presidente da Associação das Escolas de Samba de Uruguaiana, para participação na Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 02 de maio de 2023.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 274 de 2023
Autor: Cristiano
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Melhorias no atendimento TFD na Secretaria de Saúde
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 275 de 2023
Autor: Cristiano
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Iluminação Publica na rua Iris Valls, em frente ao nº 4427, Bairro Rio Branco.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 276 de 2023
Autor: Cristiano
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Limpeza de Valas e podas de Arvores na Rua Adir Mascia com Iris Valls
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 277 de 2023
Autor: Márcia
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Revitalização da sinalização horizontal, no curso da Rua Cel. Brasil Lago, bem como as vagas especiais de estacionamento em frente ao Conselho Tutelar.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 278 de 2023
Autor: Márcia
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Revitalização da sinalização horizontal, na da Rua Gen. Hipólito, em frente ao nº 3.392, bem como as vagas especiais de estacionamento em frente ao Fórum local.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 279 de 2023
Autor: Delgado
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Solicita a devida autorização dessa Casa para ausentar-me do Município e do Estado no período de 28 de abril a 30 de abril
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 280 de 2023
Autor: Juca
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Requer, o espaço de participação na reunião ordinária do dia 27 de abril do corrente às 10h30min, para a Gestora do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 281 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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REQUER espaço de participação na reunião ordinária do dia 18 de maio do corrente, para representantes a Secretaria de Educação do Município explanarem sobre o Projeto de Robótica Educacional desenvolvido em 5 escolas da rede municipal.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 281 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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REQUER espaço de participação na reunião ordinária do dia 18 de maio do corrente, para representantes a Secretaria de Educação do Município explanarem sobre o Projeto de Robótica Educacional desenvolvido em 5 escolas da rede municipal.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 282 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a manutenção da tampa de “boca de lobo” na rua General Vitorino.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 283 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer que seja viabilizado estudos para a substituição e/ou remoção da tubulação de esgoto, localizado na Rua Ariosto Cantori.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 284 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a fiscalização de terreno baldio localizado no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 285 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer informações sobre o Fundo Municipal do Idoso.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 286 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a possibilidade da realização de vacinação infantil nas escolas públicas de Uruguaiana.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 287 de 2023
Autor: Padovan
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Solicita Informações da Secretaria de Saúde, referente ao Programa Consultório na Rua de Uruguaiana RS.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 288 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação ao recolhimento de animais (cães e gatos) soltos em perímetro urbano.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 289 de 2023
Autor: Kleinubing
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Requer Iluminação Publica
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Aprovado
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27 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Egidio
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Solicitando que, após os trâmites necessários, seja instalado um semáforo na esquina das avenidas General Flores da Cunha com General Vasco Alves, no bairro Santo Antônio.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete Chácara Das Peras n° 400 próximo a Br 472.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Padovan
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Revitalização da faixa de pedestre em frente a escola EMEI Vasco Prado, Avenida Marechal Setembrino De Carvalho, 162 Vila Júlia. Uruguaiana – RS.
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Aprovado
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31 - Moção nº 122 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão de Choque (6º BP Choque), pela exitosa operação de segurança realizada no 17 de abril de 2023, no Distrito da Barragem Sanchuri.
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Aprovado
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32 - Moção nº 123 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão de Choque (6º BP Choque), pela exitosa operação de segurança realizada no 19 de abril de 2023, no Bairro São João, em Uruguaiana-RS.
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Aprovado
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33 - Moção nº 124 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis e ao Delegado da 2ª Delegacia de Polícia Civil em Uruguaiana, que participaram da exitosa operação de segurança no dia 19 de abril de 2023 e que resultou na prisão de indivíduo por tráfico de drogas e na apreensão de drogas, nas imediações de Escola Municipal de Educação infantil, no Bairro Mascarenhas de Moraes, em Uruguaiana-RS.
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Aprovado
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34 - Moção nº 125 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Municipal de Educação Infantil Cinderela, pela passagem do Aniversário de 35 anos da Instituição de Ensino.
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Aprovado
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35 - Moção nº 126 de 2023
Autor: Delgado
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Moção de congratulações a EMEI Elvira Ceratti por seus 25 anos de existência.
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Aprovado
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36 - Moção nº 127 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Equipe Uruguaiana pela conquista da Liga Master Cinquenta e Cinco de 2023.
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Aprovado
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37 - Moção nº 128 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família da Sra. Valvete Machado Jacociunas.
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Aprovado
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38 - Moção nº 129 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor à Professora Marisele Velasques pelos 15 anos como professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr Ramos Martins
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de profissional com Especialização em Terapia – Método ABA, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 410.000,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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