Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2023 - 10:17
Encerramento: 20/04/2023 - 11:45



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Cristiano / União
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Pedro 1, versículos 3 a 8 – Deus chama e escolhe

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento de tribuna livre nº 8, do Ver. Bispo Padovan, participa da reunião a Sra. Alexia Meurer Diretora SEST SENAT – Uruguaiana, para explanar sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos em nosso município.

Certificado Escola Estadual Ensino Fundamental Dom Luiz Felipe Nadal – Diretora Isabel de Lara (Moção 62 Ver. Clemente)

Certificado Escola Municipal de Educação Básica Dom Bosco – Diretora Mari Manoela Oliveira da Silva (Moção 79 Verª. Zulma)

03-Leitura da Ata:

A ata da reunião anterior foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Expedidos Diversos 340 à 347

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Autôgrafos 22, 23 e 24




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Padovan
Institui o parcelamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI, no Município de Uruguaiana e da outra providência.
Matéria não lida
2 - Balancete nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de Janeiro/2023 - Numerado de 001 à 663.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 21 de 2023
Autor: Zaccaro
O Ver. José Carlos Zaccaro, encaminha Justificativa de Ausência.
Matéria lida
31 - Ofício nº 49 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 064/2023/SEMIUR em resposta aos Requerimentos190, 194, 191/2023 do Ver. Marcelo Lemos, 197, 199/2023 da Verª. Zulma Ancinello, 198/2023 do Ver. Cristiano Bonapace, 202/2023 do Ver. Bispo Padovan e 193/2023 do Ver. Paulo Kleinubing.
Matéria lida
32 - Ofício nº 50 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 057/2023/SEMIUR em resposta aos Requerimentos 171/2023 do Ver. Marcelo Lemos, 145, 152, 153, 156, 159, 167, 168, 170/2023 do Ver. Bispo Padovan e 158/2023 da Verª Zulma Ancinello.
Matéria lida
33 - Ofício nº 51 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 058/2023/SEMIUR em resposta aos Requerimentos 33, 146, 151, 181/2023 do Ver. Marcelo Lemos, 147, 164/2023 do Ver. José Clemente, 27/2023 da Verª. Márcia Fumagalli e 176/2023 do Ver. Carlos Delgado.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 264 de 2023
Autor: Márcia
Requer reparos , na luminária, localizada na Rua Padre Anchieta nº2828, Bairro Vila Julia.
Aprovado
6 - Requerimento nº 265 de 2023
Autor: Cristiano
Requer a viabilidade de ser colocado redutor de velocidade nas vias de cruzamento Rua Iris Valls com Dr Maia.
Aprovado
7 - Requerimento nº 266 de 2023
Autor: Cristiano
Medidas de sinalização viária no transito rua Bento Martins
Aprovado
8 - Requerimento nº 267 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja providenciada melhorias nos postes de iluminação pública no trevo de acesso à Marduque.
Aprovado
9 - Requerimento nº 268 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação na Rua: Durval Arregui 1208 esquina com a Rua: José Gomes De Sousa Bairro: Cidade Alegria .
Aprovado
10 - Requerimento nº 269 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada na Rua Venâncio Aires.
Aprovado
11 - Requerimento nº 270 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações sobre a Escola Municipal Dom Fernando Tarrago.
Aprovado
21 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja providenciada a implementação de rampas de acesso às pessoas portadoras de deficiência e com mobilidade reduzida ao shopping da baixada e imediações de acesso.
Aprovado
22 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Egidio
Solicitando ao Setor competente estudos para imediata instalação de um semáforo, no cruzamento da av. Setembrino de Carvalho com Rua Flores da Cunha.
Aprovado
23 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Padovan
Revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Rui Barbosa, localizada na Rua Quatorze de Julho, 2969 – São Miguel, Uruguaiana – RS, 97503-236.
Aprovado
24 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: José Gomes de Souza (esquina Durval Arregui.), nº 1210 – Cidade Alegria.
Aprovado
25 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Padovan
Estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas. Rua Monte Caseros, Nº 3477 - Bairro Santo Antônio.
Aprovado
31 - Moção nº 118 de 2023
Autor: Márcia
Homenagear Sr. Maher Jaber Mahmud pela presidência da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA FRONTEIRA OESTE - AMFRO, no mandato que se inicia.
Aprovado
32 - Moção nº 119 de 2023
Autor: Egidio
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Geni da Silva Santos mãe do Tesoureiro da câmara Zacheu Santos
Aprovado
33 - Moção nº 120 de 2023
Autor: Egidio
Votos de Congratulações e boas vindas a nossa Cidade ao General de Brigada Rovian Alexandre Janjar.
Aprovado
34 - Moção nº 121 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Imperadores do Sol, pela passagem do aniversário de 16 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 15 de maio de 2023.
Aprovado
41 - Convite nº 11 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Abril Verde - III Seminário Municipal de Prevenção e Acidentes do Trabalho - Dia 26/04/2023 - 8:30hs no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo.
Aprovado
42 - Convite nº 12 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Convite para Procissão em homenagem a São Jorge. Dia 23/04/23 às 20hs com saída da sede da Brigada Militar.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Foi aprovada a participação na reunião e uso da tribuna ao ver. José César Escobar Silveira da Cãmara Municipal de Itaqui.




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