Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2017 - 09:54
Encerramento: 12/09/2017 - 12:43



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Josué 1, versículos 7-9 – Deus fala a Josué e anima-o.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 860/2017 - Ministério da Integração Nacional informa a liberação de recursos financeiros ao município de Uruguaiana, no valor de R$ 362.774,50.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Protocolo 854/2017/LEG - Responde o Ofício 280/2017
     Ver. José Clemente:
          Requerimento 54 - Condutores do transporte coletivo.
Protocolo: 855/2017/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação às seguintes demandas:
     Verª. Zulma Ancinello:
          Indicação 144 - Redutores de velocidade.
     Ver. Rafael Alves:
          Indicação 142 - Pintura de faixas de segurança.
     Verª. Josefina Soares:
          Indicação 146 - Guarda de trânsito na EMEI Nossa Senhora de Lourdes.
     Ver. Elton da Rocha:
          Indicação 227 - Auxílio uniforme.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3/2014.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2017
Autor: Elton da Rocha
ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA GENERAL VITORINO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ACRESCENTA OS §§ 3º, 4º, 5º E 6º, NO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.012/2010.
Matéria não votada
4 - Balancete nº 6 de 2017
Autor: Mesa Diretora
Encaminha Balancete do mês de junho/2017 (02 pastas).
Matéria não votada
11 - Convite nº 134 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Governo do Estado do RS convida para o ato comemorativo ao primeiro ano do Plano de Previdência Complementar - RS Prev, dia 11 de setembro, em Porto Alegre/RS.
Matéria não votada
12 - Convite nº 135 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
SEPLAN convida para audiência pública para elaboração e apresentação do projeto de lei orçamentária anual - LOA 2018, dia 04 de outubro de 2017, às 15h, na biblioteca pública municipal.
Matéria não votada
13 - Convite nº 136 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Rotary club Uruguaiana Leste convida para XXIX Califórnia Petiça Internacional, dias 6 e 7 de outubro, no Teatro Municipal, com início às 14h.
Matéria não votada
14 - Convite nº 137 de 2017
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Assembleia Legislativa do RS convida para o Grande Expediente em homenagem à operação Verão de Fronteira, dia 19 de setembro, às 14h, me Porto Alegre/RS.
Matéria não votada
15 - Convite nº 138 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
NUCRESS informa que nos dias 15 e 16 de setembro ocorrerá a capacitação com a temática: a Identidade do Profissional Assistente Social, convida para cerimônia de abertura, dia 15 de setembro, às 8h 30min, na E.E.E.M. Cândido Rondom
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA-RS PARA O PERÍODO DE 2018-2021.
Aprovado

Obs.: 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA AO GRUPO EMPRESARIAL ECONÔMICO URUGUAIANA, FORMADO PELAS EMPRESAS: J. D. DOS SANTOS REZES-ME; BIDINHA E MORESCO LTDA.-ME, E M. A. MORESCO FILHO-EPP, CONFORME MENCIONA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 48.103,42.
Aprovado
21 - Indicação nº 242 de 2017
Autor: Mano Gás
RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HOMERO TARRAGO, FRENTE AO NÚMERO 252.
Aprovado
22 - Indicação nº 243 de 2017
Autor: Clemente
QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MANIFESTE A INTENÇÃO JUNTO A UNIPAMPA PARA A OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS - GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, EM URUGUAIANA.
Aprovado
23 - Indicação nº 244 de 2017
Autor: Mano Gás
ENCASCALHAMENTO DAS RUAS QUE MENCIONA.
Aprovado
24 - Indicação nº 245 de 2017
Autor: Mano Gás
QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NO POVOADO TRÊS BOCAS
Aprovado
25 - Indicação nº 246 de 2017
Autor: Josefina Soares
DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA TRAVESSA EUNICE WEBER.
Aprovado
26 - Indicação nº 247 de 2017
Autor: Josefina Soares
SUGESTÃO PARA GUARDA MUNICIPAL DE POLICIAMENTO NO BAIRRO RUI RAMOS


Obs.: SUGESTÃO PARA GUARDA MUNICIPAL.
Aprovado
27 - Indicação nº 248 de 2017
Autor: Josefina Soares
RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO TRABALHADOR NO BAIRRO RUI RAMOS.
Aprovado
28 - Indicação nº 249 de 2017
Autor: Josefina Soares
SUGESTÃO PARA LINHA DE ÔNIBUS.
Aprovado
29 - Indicação nº 250 de 2017
Autor: Josefina Soares
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA HERCULES ALAOR BOM.
Aprovado
30 - Indicação nº 251 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INDICAÇÃO PARA RUA HOMERO TARRAGO, MELHOR ESCOAMENTO


Obs.: INDICAÇÃO PARA RUA HOMERO TARRAGO,MELHOR ESCOAMENTO
Aprovado
31 - Indicação nº 252 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
COLETORES DE LIXO FRENTE ESCOLA SALGADO FILHO
Aprovado
32 - Indicação nº 253 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA BENTO GONÇALVES.
Aprovado
33 - Indicação nº 254 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA EXCLUÍDA A PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLINHA DOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA
Aprovado
41 - Moção nº 98 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA GETÚLIO VARGAS.
Aprovado
42 - Moção nº 99 de 2017
Autor: Josefina Soares
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOGADOR DE BASQUETE DA LUBA, LUIZ ERNESTO DOVAL DE MENEZES.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2017
  • Clemente - Sim
  • Delgado - Sim
  • Elton da Rocha - Sim
  • Eric Lins - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Prot. 877/2017 - Ver. Éric Lins justifica sua ausência na Reunião da Comissão de Serviços Municipais do dia 06.09.2017.




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