Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2023 - 10:22
Encerramento: 06/04/2023 - 12:04



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

1Pedro 1, versículos 18 – 21 – Uma vida santa

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento de tribuna livre nº 4, do Ver. Zaccaro, participa da reunião o Sr. Jorge Aurelio Alves Quirino, a fim de apresentar as informações sobre o Seminário Afro Internacional.

Certificado Escola EEM Comendadora Dolores Cunha – Diretora Elizabeth Gonçalves Rilo (Moção 69 Ver. Clemente)

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Exepedidos Diversos 276 à 283

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Autógrafos 20 e 21

Ofícios Expedidos Executivo 209 à 221




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Altera o art. 11 da Resolução nº 66 de 22 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Loja Jose de San Martin 73.
Matéria lida
10 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 12 de 2023
Autor: Cristiano
O Vereador Cristiano Bonapace encaminha Justificativa de Ausência.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 13 de 2023
Autor: Padovan
Ver. Padovan encaminha justificativa de ausência na Reunião Ordinária do dia 16/03/2023.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Padovan

2 - Zulma

3 - Egidio

4 - Clemente

5 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 227 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Exmo. Sr. Hermano Martins Domingues, Procurador do Ministério Público do Trabalho em Uruguaiana, convidando para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 27 de abril de 2023, para discorrer sobre as ações relacionadas ao Abril Verde.
Aprovado
6 - Requerimento nº 228 de 2023
Autor: Zulma
Solicita limpeza na área ribeirinha de nosso município, com extensão da base da Ponte Internacional até o Bairro Bela Vista
Aprovado
7 - Requerimento nº 229 de 2023
Autor: Cristiano
PROVIDÊNCIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aprovado
8 - Requerimento nº 230 de 2023
Autor: Cristiano
MEDIDA DE SEGURANÇA NO TRANSITO COLOCAÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA DOM FELIPE DE NADAL
Aprovado
9 - Requerimento nº 231 de 2023
Autor: Egidio
Que o Poder Legislativo envie correspondência à Superintendência do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/RS
Aprovado
10 - Requerimento nº 232 de 2023
Autor: Egidio
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, de Uruguaiana, Ronnie Mello, solicitando ao setor competente, que seja refeita a sinalização e demarcação nas ruas Uruguai esquina rua Ibicui, em frente Esf. 7 e na via lateral da Escola Municipal Moacyr Ramos Martins, no bairro União das Vilas, na cidade de Uruguaiana.
Aprovado
11 - Requerimento nº 233 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Homero Tarragô, 342 – Ipiranga.
Aprovado
12 - Requerimento nº 234 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação na Rua: Agnaldo tarrago Bairro: Cidade Nova 308.
Aprovado
21 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Padovan
Solicita estudo sobre a revitalização da quadra poliesportiva do Bairro: Cohab 2
Aprovado
22 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Padovan
Solicita estudo sobre a revitalização da Praça do Centro de artes e Esportes Unificados Praça dos Esportes e da Cultura Raul Ferrari Valls – Bairro Rui Ramos.
Aprovado
31 - Moção nº 103 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor a Escola Estadual de Ensino Fundamental Ernesto Dornelles, pela passagem dos seus 70 anos.
Aprovado
32 - Moção nº 104 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor ao Lions Club Três Fronteiras pelo evento 23º Noite só Delas
Aprovado
41 - Convite nº 10 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Convite para a 199ª Reunião Ordinária da ULFRO, dias 13 e 14 de Abril de 2023, na cidade de Alegrete/RS.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de profissional com Especialização em Terapia – Método ABA, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foram aprovados requerimentos verbais dos Vereadores Marcelo Lemos e Bispo Padovan.




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