Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2023 - 10:42
Encerramento: 30/03/2023 - 12:08



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Cristiano / União
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Jó 5, versículos 9 -16 – Deus dá esperança aos fracos.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

 Participação General de Brigada Willian Koji Kamei Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada – Brigada Charrua (req verbal nº 12 Ver. Egídio)

Conforme requerimento de tribuna livre nº 6, do Ver. Zaccaro, participa da reunião Associação dos Acadêmicos da Fronteira Oeste a fim de tratar sobre o Programa Passe Livre Estudantil. Presidente Marcelo Ascal

Conforme solicitação da UNIPAMPA participam da reunião o Reitor Prof. Roberlaine Ribeiro Jorge e o Vice-reitor Prof. Marcus Vinícius Morini Querol para tratar sobre atualização orçamentária e situação das obras no Campus Uruguaiana.

 

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o oficio nº 249

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos oficio nº 191 e Autógrafo nº 19




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 727.289,44.
Matéria lida
31 - Ofício nº 42 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
PROCON encaminha resposta ao Ofício nº 130/2023/DLEG (Req. 58 Ver. Clemente)
Matéria lida
32 - Ofício nº 43 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna n] 030/2023/SMS, em resposta ao Requerimento nº 062/2023, do Ver. Marcelo Lemos.
Matéria lida
33 - Ofício nº 44 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 213/2023/SECAD/GAB, em resposta ao Ofício nº 008/2023/CSM.
Matéria lida
34 - Ofício nº 45 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 155/2023/SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 21/2023/DLEG (Req. 22 Ver. Marcelo).
Matéria lida
35 - Ofício nº 46 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 148/2023/SESTRA, em resposta ao Ofício nº 003/2023. (Req 3 Ver. Marcelo Lemos).
Matéria lida
36 - Ofício nº 47 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
PROCON encaminha resposta ao Ofício Diversos nº220/2023/DLEG (Req TV 11 Verª Zulma).
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 12 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
BRK Ambiental encaminha resposta ao Ofício Diversos nº 179/2023/LEG (Req 109 Ver. Clemente).
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 13 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
TCE-RS encaminha Ofício Circular GP nº 04/23
Matéria lida
43 - E-mail recebido nº 14 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
BRK Ambiental encaminha resposta ao Ofício Diversos nº 224/2023/DLEG. (Req 150 Ver. Egídio).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 13 de 2023
Autor: Márcia
Convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal de Uruguaiana
Aprovado
5 - Requerimento nº 204 de 2023
Autor: Zaccaro
Solicita colocação de gradis.
Aprovado
6 - Requerimento nº 205 de 2023
Autor: Egidio
Solicita ao sr. Presidente da Rumo Logística S/A., Sr. João Alberto Fernandez de Abreu a retirada dos trilhos no perímetro urbano no município de Uruguaiana.
Aprovado
7 - Requerimento nº 206 de 2023
Autor: Márcia
Instalação de luminária completa, em três postes, localizados à Rua Urbano Villela, nº 1.632, no bairro Ipiranga.
Aprovado
8 - Requerimento nº 207 de 2023
Autor: Márcia
Patrolamento e limpeza de via rural localizada à Rua Pedro dos Santos Teixeira, do bairro União das Villas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 208 de 2023
Autor: Zulma
Solicita patrolamento e encascalhamento nos endereços: da Rua José Garibaldi, entre as Ruas Eustáquio Ormazabal e Rua Treze de Maio e; na Perimetral Sul proximidades do número 600, na Cobec
Aprovado
10 - Requerimento nº 210 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a contratação de médico para atender na Unidade de Saúde Plano Alto 12, localizado no interior do município de Uruguaiana.
Aprovado
11 - Requerimento nº 211 de 2023
Autor: Marcelo
Requer reposição de lâmpadas nos locais mencionados.
Aprovado
12 - Requerimento nº 212 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação pública na Rua: 5, S/N – Jardim do Salso.
Aprovado
13 - Requerimento nº 213 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação pública na Rua: 1, S/N – Jardim do Salso.
Aprovado
14 - Requerimento nº 214 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação pública na Rua: 7, S/N – Jardim do Salso.
Aprovado
21 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Egidio
Indica elaboração de um projeto para extensão da rede elétrica no bairro Chácara do Sol, na União das Vilas, na rua Valdir dos Santos Nogueira com Ivo Rodrigues, e na rua Astrogildo José Gattiboni com Valdir Santos Nogueira.
Aprovado
22 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete do Imbaá, nº 243.
Aprovado
23 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Padovan
Pedido de estacionamento carga e descarga: AV. Presidente Getúlio Vargas nº 3307
Aprovado
31 - Moção nº 96 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor a Rádio Elshadday FM pelos 20 anos.
Aprovado
32 - Moção nº 97 de 2023
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 14º aniversário da 16ª Igreja do Evangelho Quadrangular.
Aprovado
41 - Convite nº 8 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
UNIPAMPA convida para a Inauguração das instalações do Laboratório de Aquicultura I, Biblioteca Luis Flávio Souza de Oliveira e o Centro de Simulação e de Habilidades Médicas. Dia 31/03/23 as 10hs na BR472 - Km 585.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Usou a tribuna a Profª Scheila Stopliglia - UNIPAMPA Uruguaiana e o Sr. Carlos Aurélio Dilli Gonçalves Pro-reitor PRAEC - reitoria de assuntos estudantis e comunitários




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