Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2023 - 10:12
Encerramento: 23/03/2023 - 11:10



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Eclesiastes 3, versículos 1 – 8- Tempo para tudo

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min - Conforme requerimento de tribuna livre nº 05, da Verª. Márcia Fumagalli, participa da reunião o Delegado Matheus da Rosa, da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Uruguaiana a fim de explanar sobre atividades da Delegacia Amiga dos Animais e o 5º Cartório Especializado em Crimes Contra Animais. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autores: Delgado, Kleinubing, Zaccaro
Estabelece que o Município de Uruguaiana não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Zaccaro
Dispõe sobre as regras para constituição e Funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Uruguaiana.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Padovan
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Uruguaiana.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 680.826,54.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 9 de 2023
Autor: Marcelo
Ver. Marcelo Lemos encaminha Justificativa de ausência na reunião de 16.03
Matéria lida
31 - Ofício nº 30 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 045/2023/SEMUT, em resposta ao Ofício nº 125/2023 da Mesa Diretora.
Matéria lida
32 - Ofício nº 31 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna , em resposta ao Req. nº 200/2023 do Ver. Marcelo Lemos.
Matéria lida
33 - Ofício nº 32 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha o Ofício nº 069/2023, da Secretaria Municipal de Saúde , em resposta ao Req. nº 37/2022, do Ver. Marcelo Lemos.
Matéria lida
34 - Ofício nº 33 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 110/2023/SMS, em resposta ao Req. nº 048/2023 do Ver. Cristiano
Matéria lida
35 - Ofício nº 34 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 034/2023/SEMIUR, em resposta aos Req. 68 - Ver. Cristiano, Req. 63, 64, 72 - Verª Zulma, Req. 53 - Ver. Egídio, Indic. 05, Req. 56, 57 - Verª Márcia, Req. 11, 55, 70 -Ver. Padovan.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 10 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
DNIT/Superintendência encaminha Ofício nº 48364/2023/SRE-RS em resposta ao Of. Div. nº 88/2023/DLEG.
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 11 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Ministério Público Estadual informa troca da titularidade de Promotor de Justiça da Promotoria Regional de Educação, assumindo a Promotora Dinamárcia Maciel de Oliveira.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zulma




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 178 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação na Rua 14 de Julho, 1728 - Nova Esperança.
Aprovado
6 - Requerimento nº 179 de 2023
Autor: Marcelo
Requer reposição de lâmpada nos locais mencionados.
Aprovado
7 - Requerimento nº 180 de 2023
Autor: Marcelo
Requerimento de informações sobre o serviço TFD Tratamento Fora Domicilio prestado pela Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana.
Aprovado
8 - Requerimento nº 181 de 2023
Autor: Marcelo
Requer limpeza de valas na rua Rodrigues Portugal esquina com a rua Benjamin Constant.
Aprovado
9 - Requerimento nº 182 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita colocação de braço e luminária completa na Rua Rua Adir Mascia (em frente ao número 1683).
Aprovado
10 - Requerimento nº 183 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Prefeito solicita licença para cumprimento de agenda oficial em Brasília, nos dias 27 e 28 de março de 2023.
Aprovado
11 - Requerimento nº 184 de 2023
Autor: Marcelo
Requer reposição de lâmpada no trevo de acesso do Campus da Unipampa Uruguaiana.
Aprovado
21 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Márcia
Solicita obras de escoamento pluvial e outras melhorias no E.S.F. 02, estando localizado à Rua Borges de Medeiros s/n.
Aprovado
22 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Padovan
Indica a Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana à promoção de curso com a participação presencial do TCE/RS.
Aprovado
23 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Cristiano
Verifica a possibilidade de intensificar a fiscalização de bicicletas e bicicletas motorizadas.
Aprovado
24 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Padovan
Estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas.
Aprovado
25 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica. Rua: Ivo Rodrigues nº 31 - Lot. Chácara do Sol.
Aprovado
26 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Padovan
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Profilurb.
Aprovado
27 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Marcelo
Indica ao Poder Executivo que auxilie nas atividades de manutenção da Unipampa.
Aprovado
31 - Moção nº 82 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor a Diretora Geral do Senado Federal – Ilana Trombka, pelo lançamento do Livro Equidade de Gênero no Senado Federal e agradecimento pela mensagem alusiva ao mês da mulher, destinada especialmente às servidoras, vereadoras e público feminino da Câmara Municipal de Uruguaiana/RS
Aprovado
32 - Moção nº 83 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental República do Uruguai, pela passagem do Aniversário de 65 Anos da Escola, que será comemorado no dia 15 de abril de 2023
Aprovado
33 - Moção nº 84 de 2023
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações e Louvor a Guarda Municipal e a ROMU (Ronda Ostensiva Municipal Urbana), pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, em especial nos dias do evento Carnaval Fora de Época
Aprovado
34 - Moção nº 85 de 2023
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 1º Aniversário da Igreja Ponto de Fé e Amor.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Clemente
Institui o Diploma Tiradentes no Município de Uruguaiana e dá outras providências.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado



Ocorrências da Sessão

 Foi entregue um certificado ao atleta Ferdinand Greuter Neto, conforme Moção 81/2023, o mesmo usou a tribuna para realizar um agradecimento.




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