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Resumo (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2017 - 09:54
Encerramento: 05/09/2017 - 11:45



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Marcos 8, versículos 36-38 – O discípulo de Jesus deve levar sua cruz
06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Protocolo: 837/2017/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do:
     Ver. Mano Gás:
          Indicações 193, 194, 195, 202, 206, 208, 213, 214, 219, 220, 221 e 223 - Solicitações encaminhadas à Secretaria responsável para providências;
     Ver. Rafael Alves
          Indicações 191, 198, 209 e 218 - Solicitações encaminhadas à Secretaria responsável para providências;
     Verª. Josefina Soares
          Indicações 197 e 217 - Solicitações encaminhadas à Secretaria responsável para providências;
     Ver. Eric Lins
          Requerimento Verbal 06 - Feiras de ciências
          Requerimento 59 - Lavagem da área central da Praça Barão do Rio Branco.
          Requerimento 60 - Solicitação encaminhada à Secretaria responsável para providências;
     Ver. José Clemente
          Indicações 200, 215, 216 e 222 - Solicitações encaminhadas à Secretaria responsável para providências;
     Verª. Suzana Alves
          Indicação 196 - Solicitação encaminhada à Secretaria responsável para providências;
     Ver. Vilson Brites
          Indicações 204 e 210 - Solicitações encaminhadas à Secretaria responsável para providências;
     Ver. Elton da Rocha
          Indicação 212 - Solicitação encaminhada à Secretaria responsável para providências;
     Ver. Carlos Delgado
          Requerimento 58 - Criação do Terminal de transbordo de passageiros.
07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 386 à 397/2017.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 328 à 336/2017.
Autógrafo 063/2017.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Autor: Rafael Alves
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CASINHA EM PONTO DE TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
 Matéria não votada
11 - Convite nº 129 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal convida para inauguração da unidade de pronto atendimento (UPA), dia 04 de setembro de 2017, às 9h.
 Matéria não votada
12 - Convite nº 130 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
OAB subseção Uruguaiana convida para conferência regional da valorização da mulher advogada da AOB/RS, dia 04 de setembro de 2017, às 15h 30min, na Câmara Municipal de Uruguaiana.
 Matéria não votada
13 - Convite nº 131 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Presidente da comissão organizadora da semana farroupilha 2017 convida para os eventos oficiais, conforme a programação.
 Matéria não votada
14 - Convite nº 132 de 2017
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Assuntos Municipais convida para audiência pública para apresentação, pela EGR, doa informativos sobre as obras realizadas em cada uma das rodovias sob sua concessão.
 Matéria não votada
15 - Convite nº 133 de 2017
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Saúde e Meio Ambiente convida para audiência pública sobre a situação da gestão das políticas públicas de enfrentamento ao HIV/AIDS no Rio Grande do Sul.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zulma

2 - Suzana Alves

3 - Delgado

4 - Vilson Jose Brites

5 - Josefina Soares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA-RS PARA O PERÍODO DE 2018-2021.
 Aprovado

Obs.: Em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 982.000,00
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 103.000,00


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 103.000,00 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 555.000,00.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 48.103,42.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 48.103,42. 		Aprovado

Obs.: Regime Urgência Urgentíssima
11 - Requerimento nº 65 de 2017
Autor: CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul
SOLICITA INFORMAÇÕES DIVERSAS REFERENTE A PAGAMENTOS, NEGOCIAÇÕES, DESPESAS E OUTRAS, CONSIDERANDO A EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA EXARADOS PELO PODER EXECUTIVO.
 Aprovado
21 - Indicação nº 241 de 2017
Autor: Clemente
LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE BOEIROS NA RUA G. CANABARRO ENTRE EUSTÁQUIO ORMAZABAL E MARECHAL DEODORO.
 Aprovado



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