Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2023 - 10:12
Encerramento: 14/02/2023 - 11:53



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Cristiano / União
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

 1Coríntios, versículo 10 – Divisões na igreja de Corinto

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Oficios expedidos 89 ao 125

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

oficios expedidos 28 ao 43.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Marcelo
Institui no município de Uruguaiana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 515.000,00.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Cristiano
Denomina-se Padre Paulo Aripe a Rua J, do conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues
Matéria não lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 2 de 2023
Autor: Márcia
Verª Marcia justifica ausência nos dias 06/02 até 10/02/23. Segue anexo atestado médico.
Matéria lida
21 - Ofício nº 11 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo responde requerimento nº 177/2022 do Ver. Marcelo Lemos
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente

2 - Zulma




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Cristiano
Solicita a Recolocação de Lombada na Rua Quinze de Novembro em frente ao quartel 8º Regimento de Cavalaria Mecanizada - 8º RC Mec
Aprovado
6 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Cristiano
Disponibilidade de mascaras descartáveis na rede publica de saúde
Aprovado
7 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Zulma
Solicita que se viabilize a colocação de redutor de velocidade ou semáforo, na via de cruzamento entre as ruas Avenida Presidente Vargas e Treze de Maio
Aprovado
8 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Zulma
Solicita que seja viabilizada a colocação de um semáforo ou redutor de velocidade nas via de cruzamento entre as Ruas Sete de Setembro e Bento Martins
Aprovado
9 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Zulma
Solicita que seja viabilizada a colocação de um redutor de velocidade ou semáforo nas vias de cruzamento entre as Ruas Duque de Caxias e José Garibaldi
Aprovado
10 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Egidio
Dispõe sobre pedido de asfaltamento na Rua Homero Tarrago, entre as Ruas Fernando Ferrari e Setembrino de Carvalho
Aprovado
11 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Egidio
Dispõe sobre pedido de iluminação pública na Rua Homero Tarrago, aos arredores do Centro Comunitário
Aprovado
12 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Egidio
Dispõe sobre colocação de lombadas em frente aos Quartéis
Aprovado
13 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação pública no Brete Chácara Das Peras n° 400 próximo a Br 472 .
Aprovado
14 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Márcia
Requer a troca de lâmpada e reparos , ambos na Cohab 1, Q-G, Casa 1 e Q-F, Casa 1, pela Iris Valls.
Aprovado
15 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Márcia
Solicito que seja viabilizado o reparo e devido conserto na boca de lobo que está localizada na via de cruzamento entre as ruas Ruas General Vitórino esquina General Canabarro
Aprovado
16 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON URUGUAIANA, para apuração de possível irregularidade cometida pela Concessionária BRK Ambiental contra usuária.
Aprovado
17 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações sobre o cronograma de obras de pavimentação do Município de Uruguaiana.
Aprovado
18 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a contratação de um médico mastologista para o município de Uruguaiana.
Aprovado
19 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Marcelo
Requer que seja realizada a manutenção da calçada do Hospital Santa Casa de Caridade Uruguaiana.
Aprovado
20 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações acerca das diárias pagas aos motoristas que atuam diretamente no transporte de pacientes de TFD – Tratamento Fora Domicílio.
Aprovado
21 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Zulma
Solicita limpeza de valas, colocação de boeiros e patrolamento na Rua Telmo Bastos e Rua Marechal Deodoro, esquina Gonçalves Viana; no Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
22 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Zulma
Solicita limpeza e manutenção das bocas de lobo das travessas que ligam a Rua Adir Mascia, em sua extensão da Rua Eustáquio Ormazabal até o núcleo habitacional João Paulo II.
Aprovado
23 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Zulma
Solicita informações com referência à realização das cirurgias eletivas.
Aprovado
31 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Delgado
Regularização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruguaiana, e do Fundo da Pessoa Idosa do município de Uruguaiana/RS junto à Receita Federal, para fins de recebimento de valores provenientes do Imposto Renda, bem como divulgação de possibilidade de doação de parte da restituição (Imposto Solidário).
Aprovado
32 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Márcia
Realização de Reformas no BANHEIRO PUBLICO MUNICIPAL Documento
Aprovado
45 - Moção nº 37 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de pesar a família do Sr. Romalino Marques da Silva.
Aprovado
46 - Moção nº 38 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de pesar à família da Sra. Ana Maria Molina Silva.
Aprovado
47 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de pesar a família da Sra. Angelina Araujo Trindade.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.487.317,93.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
61 - Convite nº 3 de 2023
Autores:
Senac convida para formatura do curso técnico em administração, dia 16/02/2023 as 19h30min. no Senac
Aprovado
62 - Convite nº 4 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Senac convida para o evento café com negocios dia 16/02/2023 as 9:15h.
Aprovado
63 - Convite nº 5 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Prefeitura Municipal e SEBRAE convidam para abertura do ano letivo 2023 dia 16/02/2023 as 09h no teatro Rosalina Pandolfo Lisboa
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Marcelo - Não
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Usou a tribuna a técnica de Enfermagem Andranele de Vargas, em alusão ao luta para garantia do piso nacional da enfermagem.

    Foram aprovados os requerimentos verbais dos vereadores, Egídio Carvalho, Bispo Padovan, Zulma Ancinello e da Mesa Diretora.

    Foram entregues Certificados aos Policiais da DRACO, em conformidade a Moção nº 25/2023, usou a Tribuna o Delegado Nilson Carvalho.




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