Resumo (1ª Representativa da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Representativa
Abertura: 10/01/2023 - 09:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Márcia / PSB
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Leitura da Bíblia: Pedro 1, versículos 22 ao 25 – Uma vida santa

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

OfExpDiv 1087 a 1109/2022

OfCSM 237 e 238/2022

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Of Exp Exec 307 a 310 e 313 e 314

Aut 157 e 158




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 83 de 2022
Autor: Márcia
Verª. Márcia Fumagalli encaminha justificativa de ausência referente ao período de 19 a 22/12/2022.
Matéria lida
21 - Ofício nº 1 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Ofício nº 031/2022/ACIU - Acordo de Cooperação Técnica - ATC nº 0002/2017/0052
Matéria lida
30 - Ofício nº 121 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha Ofício nº 174/2022/GAPRE com C.I nº 509/2022/SESTRA em resposta ao Req. nº 168/2022 do Ver. Marcelo Lemos e C.I nº512/2022/SESTRA em resposta ao Req. nº 153/2022 do Ver. Celso Duarte.
Matéria lida
31 - Ofício nº 2 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 176/2022//GAPRE com Comunicação Interna nº 220/2022/SECAD, em resposta ao Ofício nº 244/2022/DLEG.
Matéria lida
32 - Ofício nº 3 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 177/2022/GAPRE encaminhando a Comunicação Interna nº 502/2022/SESTRA, em resposta ao Ofício nº232/2022/DLEG.
Matéria lida
33 - Ofício nº 4 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº178/2022/GAPRE com a Comunicação Interna nº 476/2022/SECAD, em resposta ao Ofício nº 293/2022/DLEG.
Matéria lida
34 - Ofício nº 5 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº179/2022/GAPRE com a Comunicação Interna nº 877/2022/SECAD, em resposta ao Ofício nº 254/2022/DLEG.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 79 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
BRK encaminha E-mail com Ofício nº OF/BRK/CAM-453/2022 em resposta ao Ofício nº 946/2022/DLEG.
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 80 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
Secretaria da Segurança Pública encaminha resposta nº085/2022-GCG/CBMRS referente a demanda - Lei de acesso a Informações.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Márcia / PSB
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 39 de 2022
Autor: Egidio
Solicita tribuna Livre ao Sr, Nelson Vaz Garcia presidente do Grupo de apoio a Policia Civil.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe e detalhe o montante de recursos públicos repassados e investidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para o financiamento da saúde no Município de Uruguaiana.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Bancada Progressista
Maiores informações a respeito do Incentivo Financeiro e sobre a temática Insalubridade, ambos os assuntos relacionados aos Agentes Comunitários de Saúde.
Aprovado
30 - Moção nº 291 de 2022
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e Louvor a Capitã-de-Corveta Elaine Carvalho Pontes Martins.
Aprovado
31 - Moção nº 1 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da S.R.C. Os Rouxinóis, pelo aniversário de 70 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 15 de janeiro de 2023.
Aprovado
32 - Moção nº 2 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da S.E.R.E.S Unidos da Ilha do Marduque, pelo aniversário de 46 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 13 de janeiro de 2023.
Aprovado
33 - Moção nº 3 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da S.R.C.E.S Unidos da Cova da Onça, pelo aniversário de 53 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 16 de janeiro de 2023.
Aprovado
34 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba Deu Chucha na Zebra, pelo aniversário de 44 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 02 de fevereiro de 2023.
Aprovado
35 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da S.E.R.E.S Bambas da Alegria, pelo aniversário de 24 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 28 de janeiro de 2023.
Aprovado
36 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Reitoria da Universidade Federal do Pampa e à Direção da Universidade Federal do Pampa - Campus Uruguaiana pela comemoração dos 15 anos da Universidade, no dia 11 de janeiro de 2023.
Aprovado
37 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Delgado
Moção de congratulações à Associação Esportiva Uruguaianense - AEU pelos seus 33 anos de existência.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Vereadores Zulma Ancinello e Carlos Delgado solicitaram autorização para ausentarem -se, através de requerimento verbal.

Ver. Clemente solicitou entrega de certificados as escolas de sambas e a Unipampa, na próxima reunião.




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