1 - Requerimento nº 186 de 2022
Autor: Padovan
Número de Protocolo: 5
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Chapa MESA DIRETORA 2023
Presidente - Ver. Joalcei Alves Gonçalves (PP)
Vice-presidente- Ver. Adenildo de Jesus Padovan (Republicanos)
1ª Secretária - Ver.ª Zulma Rodrigues Ancinello (Republicanos)
2º Secretário - Ver. Antonio Egídio Rufino de Carvalho (PP)
3º Secretário - Ver. Cristiano Dias Bonapace (União Brasil)
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Aprovado
Obs.: MESA DIRETORA 2023
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2 - Requerimento nº 203 de 2022
Autor: Marcelo
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Requer que seja realizada Audiência Pública referente ao Transporte Coletivo Urbano de Uruguaiana.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Marcelo
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Reitera a indica 145/2021 ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul sobre a adesão no município de Uruguaiana à Política de Perfuração de Poços realizada através da Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Marcelo
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Reitera a indicação 143/2021 ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul sobre a participação de Uruguaiana no programa "Nenhuma Casa Sem Banheiro".
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Aprovado
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23 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Marcelo
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Reitera a indicação 144/2021 ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para inclusão de Uruguaiana no projeto de recuperação de estradas vicinais para trânsito e escoamento de produção.
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Aprovado
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26 - Moção nº 285 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor pela nova Diretoria do Moto Clube Robustus - Uruguaiana.
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Aprovado
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27 - Moção nº 286 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor a Amanda Cavalcanti Mello de Paula primeira mulher a assumir o cargo de capitão do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira.
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Aprovado
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28 - Moção nº 287 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor a Laura Blanco Félix pelo destaque nos jogos da semifinal de handebol escolhida pelos delegados da federação e realizada no dia 4/12, na cidade de Novo Hamburgo.
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Aprovado
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29 - Moção nº 288 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de pesar a família do Sr Carlos Alberto Izaguirres.
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Aprovado
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30 - Moção nº 289 de 2022
Autor: Clemente
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Envio de Congratulações e Louvor ao Policial Militar Flavio Schuster Paim, do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1ºBPAF), por ato de coragem e bravura que resultou na prisão de criminosos, no dia 10/12/2022, em Uruguaiana.
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Aprovado
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31 - Moção nº 290 de 2022
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor a toda Diretoria do CMEU -Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana, pela posse ocorrida no último dia 19/12/2022
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Autor: Marcelo
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Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Autor: CE 47/2022 - Comissão Especial - Resolução 47/2022
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Revoga as Leis Municipais que especifica.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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53 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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