Resumo (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2022 - 10:35
Encerramento: 08/12/2022 - 12:50



Mesa Diretora
Presidente: Kleinubing / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Delgado / Progressistas
1º Secretário(a): Marcelo / PDT
2º Secretário(a): Padovan / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Pedro 3, versículos 8 -12 – O dever de fazer o bem.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min - Conforme requerimento de Tribuna Livre nº 37, da Verª. Zulma Ancinello, participa o Presidente da Sociedade Árabe de Uruguaiana - Nasser Rahaman para falar sobre o Dia Internacional de Apoio ao Povo Palestino e o sobre a Lei 4.994/18, que declarou Uruguaiana e Beitunia cidades irmãs. 

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Expedidos Diversos 995 à 1003

Ofícios Expedidos Comissão 200 à 215

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Expedidos ao Executivo 276 à 290




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 79 de 2022
Autor: Padovan
Ver. Bispo Padovan justificativa ausência na Reunião das Comissões Permanentes desta Casa no dia 28/11/2022
Matéria lida
2 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 80 de 2022
Autor: Padovan
Ver. Bispo Padovan encaminha justificativa de ausência na Reunião das Comissões Permanentes, no dia 21/11/2022.
Matéria lida
11 - E-mail recebido nº 75 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
Banrisul encaminha resposta ao ofício 798/2022/DLEG (Indicação 49 Ver. Egídio)
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 195 de 2022
Autor: Marcelo
Requer estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Presidente Getúlio Vargas entre as Ruas General Vitorino e Iris Valls.
Aprovado
6 - Requerimento nº 196 de 2022
Autor: Marcelo
Requer que seja viabilizado o bloqueio permanente da porta do Ginásio abandonado na Rua Pinheiro Machado, esquina Rua Albertino Pires, devido aos atos de vandalismo recorrentes no local.
Aprovado
7 - Requerimento nº 197 de 2022
Autor: Marcelo
Requer que seja viabilizada a limpeza e manutenção da piscina do Estádio Ferro Carril.
Aprovado
21 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Marcelo
Indicação para melhorias no banco de sangue do minicípio de Uruguaiana.
Aprovado
31 - Moção nº 263 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor aos atletas pela participação da 4° Copa Motora de Muay Thai em Campo Bom/RS.
Aprovado
32 - Moção nº 264 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor pela nova Diretoria do Sindicato Rural de Uruguaiana.
Aprovado
33 - Moção nº 265 de 2022
Autor: Juca
Moção de Congratulações e Louvor aos 3 anos do Ministério Apostólico Profético Filhos do Leão
Aprovado
35 - Moção nº 267 de 2022
Autor: Márcia
Moção de Congratulações e Louvor a voluntária da ONG AMO BICHO - Ana Carolina Cadiñanos, pelos serviços prestados na instituição.
Aprovado
36 - Moção nº 268 de 2022
Autor: Márcia
Moção de Congratulações e Louvor a Supervisora da Secretaria do Meio Ambiente - Mariana Saltz, pela qualidade e maestria dos serviços prestados a comunidade.
Aprovado
37 - Moção nº 269 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecilia Maria Garcia Freitas.
Aprovado
38 - Moção nº 270 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Enigley Barreira Duarte (Mano)
Aprovado
39 - Moção nº 271 de 2022
Autor: Márcia
Moção de Congratulações e Louvor a voluntária da ONG Gato Preto- Joana Paula Assunção, pelos serviços prestados na instituição.
Aprovado
40 - Moção nº 272 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Amabilio Soares Ribas.
Aprovado
41 - Convite nº 71 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
44ª Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul - de 07 à 10/12/2022, na Concha Acústica César Passarinho.
Aprovado
42 - Convite nº 72 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
12ª conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dia 07/12/2022, as 08hs no Lions Clube Uruguaiana.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS.


Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para compor Equipe de Atenção Primária Prisional – eAPP, vinculada à SMS.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Não Votou
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foi aprovado o requerimento verbal do Ver. Marcelo para informações sobre prédios cedidos pela PMU.




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