Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2017 - 09:50
Encerramento: 24/08/2017 - 12:17



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

João 15, versículos 12 a 16 – A videira e os ramos.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 801/2017 - SELURB - Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana encaminha publicações técnicas.
Prot. 814/2017 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços responde ofício 280/2017/DLEG, originado pelo Requerimento 45, de autoria do Ver. Eric Lins, encaminhando informações sobre a emissão de Registro Geral da Atividade Pesqueira.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 366 à 376/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o ofício número 314/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2017
Autores: Delgado, Rafael Alves
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PARADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INSTITUI NORMAS PARA O GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Convite nº 119 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Universidade Pitágoras UNOPAR - POLO URUGUAIANA convida para cerimônia de formatura de seus cursos, dia 26 de agosto, às 19h, no Teatro Minicipal.
Matéria não votada
12 - Convite nº 121 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Agência de Desenvolvimento de Uruguaiana convida para reunião para debater a situação da malha ferroviária gaúcha, dia 25 de agosto, às 18h, na ACIU.
Matéria não votada
13 - Convite nº 122 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal convida para o seminário municipal de educação infantil, dia 30 de agosto, às 8h 30min, no Teatro Municipal.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUMDE E O RESPECTIVO CONSELHO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Delgado
UTILIDADE PÚBLICA - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE URUGUAIANA - CDL
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Delgado
PROJETO DE LEI - SETEMBRO AMARELO - VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mano Gás
OBRIGA OS SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE A DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU QUE APRESENTEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 228 de 2017
Autor: Mesa Diretora
SOLICITA O PATROLAMENTO NAS RUAS QUE MENCIONA.
Aprovado
22 - Indicação nº 229 de 2017
Autor: Delgado
CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RS, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS A FIM DE ANALISAR VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE TURMA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA BRIGADA MILITAR EM URUGUAIANA.
Aprovado
23 - Indicação nº 230 de 2017
Autor: Josefina Soares
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Aprovado
24 - Indicação nº 231 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA ENGENHEIRO HERCULES ALAOR BOM.
Aprovado
25 - Indicação nº 232 de 2017
Autor: Josefina Soares
TAPAR CRATERAS NA RUAS SANTANA E BENTO MARTINS.
Aprovado
26 - Indicação nº 233 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL
Aprovado
27 - Indicação nº 234 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS
Aprovado
28 - Indicação nº 235 de 2017
Autor: Mano Gás
TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA BENTO GONÇALVES, FRENTE AO N° 1825
Aprovado
41 - Moção nº 93 de 2017
Autor: Josefina Soares
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR.
Aprovado
42 - Moção nº 94 de 2017
Autor: Rafael Alves
CONGRATULAÇÕES DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delgado / Progressistas




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