Resumo (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2022 - 10:28
Encerramento: 01/12/2022 - 12:33



Mesa Diretora
Presidente: Kleinubing / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Delgado / Progressistas
1º Secretário(a): Marcelo / PDT
2º Secretário(a): Padovan / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Márcia / PSB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Tiago 5, versículos 13 – 16 – O juramento proibido e o proceder cristão em várias experiências da vida.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min - Conforme requerimento de Tribuna Livre nº 35, da Verª. Zulma Ancinello, participa a Srª Maria Aparecida Bofil, Coordenadora do Programa Municipal IST/AIDS alusivo ao Dezembro Vermelho. 

10h30min. - Conforme moção nº 257, do Ver. Clemente, participam da reunião o 1º Tenente Ivaldo Jorge Trindade Martins e aos Bombeiros Militares Ismael Fernando de Souza dos Reis, Rodrigo Moreira Silva, Lilian Cristiane Guedes de Freitas e Alan Prado Freitas pela exemplar atuação no combate aos incêndios ocorridos no início do ano de 2022, em Uruguaiana-RS. 

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Expedidos Executivo 274 e 275

Autógrafos 140 e 141




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 78 de 2022
Autor: Egidio
O Ver. Egídio Carvalho encaminha Justificativa de Ausência na reunião de Comissões do dia 28 de novembro.
Matéria lida
31 - Ofício nº 114 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha Ofício nº165/2022/GAPRE, com C.I. nº224/2022/SEMIUR em resposta ao Requerimento nº152/2022 do Ver. Celso Duarte, C.I. nº225/2022 em resposta ao Requerimento nº124/2022 do Ver. Marcelo Lemos, C.I. nº 226/2022 em resposta ao Requerimento nº155/2022 do Ver. Cristiano, C.I. nº 227/2022 em resposta ao Requerimento nº 157/2022 da Vereadora Marcia Fumagalli, C.I. nº 228/2022 em resposta ao Requerimento nº 148/2022 do Ver. Marcelo Lemos.
Matéria lida
32 - Ofício nº 115 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha Ofício nº 169/2022/GAPRE com C.I. Nº1099/2022/SEDES em resposta ao Requerimento nº169/2022 do Ver. José Clemente e C.I. nº1100/2022/SEDES em resposta ao Requerimento nº 161/2022 do Ver. José Clemente.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 72 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
Receita Federal encaminha estatísticas da ALF/URA/RS referentes ao mês 10/2022
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 73 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
A Exma. Srª. Drª. Annelise Monteiro Steigleder, Promotora de Justiça da 1ª Promotoria d Justiça Cívil de Uruguaiana, encaminha Ofício nº 01546.000.914/2022-0004.
Matéria lida
43 - E-mail recebido nº 74 de 2022
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
TCE encaminha Ofício Circular nº44/2022 com Tabelas de classificação por natureza da Receita e Despesa Orçamentária e PCASP.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 37 de 2022
Autor: Zulma
Solicita Tribuna Livre a ser destinada ao Presidente da Sociedade Àrabe de Uruguaiana - Nasser Kahaman para que fale sobre o Dia Internacional de Apoio ao Povo Palestino e o sobre a Lei 4.994/18, que declarou Uruguaiana e Beitunia cidades irmãs.
Aprovado
5 - Requerimento nº 191 de 2022
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial à Concessionária RGE Sul em Uruguaiana para que informe sobre problemas relacionados à energia elétrica na rua Rodrigues Portugal, próximo às ruas Monteiro Lobato e Borges da Costa.
Aprovado
6 - Requerimento nº 192 de 2022
Autor: Juca
À Comissão Fiscalizadora do Contrato para prestar informações quanto a andamento de serviços da empresa BRK
Aprovado
7 - Requerimento nº 193 de 2022
Autor: Juca
À Comissão de Serviços Municipais desta Casa, para tratar de assunto sobre instalação de rede de água, esgoto e rede elétrica em áreas consolidadas e não regularizadas e dá outras providências
Aprovado
8 - Requerimento nº 194 de 2022
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Direção do Instituto Geral de Perícias, em Porto Alegre-RS, para que informe sobre o atendimento de médicos legistas e peritos criminais em Uruguaiana-RS
Aprovado
21 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: Delgado
Acrescer dispositivo a Lei Complementar nº 18 de 11 de janeiro de 2018 (estudos sobre o reestabelecimento do “auxilio para diferença de caixa”)
Aprovado
22 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: Juca
Dispõe sobre Indicação de Projeto de Lei para limpeza de terrenos baldios no Município de Uruguaiana e dá outras providências
Aprovado
23 - Indicação nº 59 de 2022
Autores: Delgado, Egidio, Juca, Zaccaro
Dispõe sobre pedido para a realização de um mutirão de retirada de fios excedentes em postes de Energia Elétrica
Aprovado
31 - Moção nº 260 de 2022
Autor: Delgado
Moção de congratulações e louvor ao Restaurante e Pousada dos Motoristas, por seus 50 anos de existência.
Aprovado
32 - Moção nº 261 de 2022
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Daniel Viegas Cardoso, Inspetor-Chefe da 13ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal em Uruguaiana, e aos Policiais Rodoviários Federais que participaram da exitosa operação que resultou na apreensão de 35 kg de drogas, no dia 29 de Novembro de 2022, na BR 290.
Aprovado
33 - Moção nº 262 de 2022
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor à empresa Espaço Laser pelo aniversário de 3 anos em nossa cidade.
Aprovado
51 - Balancete nº 10 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Balancete do Mês de Agosto/2022


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
52 - Balancete nº 11 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Balancete 11, do mês de setembro001 à 838


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Utilizou a tribuna também para explanar sobre conscientização da AIDS a Secretária Adjunta de Saúde, Srª Suziele Moreira Pivetta. Foi aprovado rquerimento verbal do Ver. Clemente sobre Educação.




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