Resumo (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2022 - 11:00
Encerramento: 29/11/2022 - 12:10



Mesa Diretora
Presidente: Kleinubing / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Delgado / Progressistas
1º Secretário(a): Marcelo / PDT
2º Secretário(a): Padovan / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

REUNIÃO REALIZADA NO PALCO CENTRAL DA 45ª FEIRA DO LIVRO DE URUGUAIANA

04-Convites:

Convite nº 70 – Protocolo: 155/2022/Leg – 10ª CRE Convida para 7ª Mostra Pedagógica Cultural do Ensino Médio - Dia 29/11/2022 das 14 hs ás 17h30min na Praça Barão do rio Branco. 

 

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Expedidos Diversos 955 à 982

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofécios expedidos ao Executivo 268 à 273 e  Autógrados 138 e 139.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Autor: Clemente
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1332, de 26 de dezembro de 1975, que criou a Feira do Livro.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Autor: CE 47/2022 - Comissão Especial - Resolução 47/2022
Revoga as Leis Municipais que especifica.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca

2 - Marcelo

3 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 188 de 2022
Autor: Márcia
Solicita substituição de lâmpada, no endereço que menciona.
Aprovado
6 - Requerimento nº 189 de 2022
Autor: Cristiano
Encascalhamento e tapa buraco
Aprovado
7 - Requerimento nº 190 de 2022
Autor: Marcelo
Requer informações sobre o maquinário para limpezas de açudes do interior do Município.
Aprovado
21 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: Zaccaro
Indica a Instalação em praças de Brinquedos Adaptados e equipamentos Espaciais Desenvolvidos para Lazer e Recreação de Crianças com Deficiência e/ou Portadoras de Mobilidade reduzida e necessidades Especiais.
Aprovado
31 - Moção nº 258 de 2022
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) de Uruguaiana, pelas relevantes ações desenvolvidas no "Dia D" (Dia Nacional de Combate ao Dengue) , em Uruguaiana-RS.
Aprovado
32 - Moção nº 259 de 2022
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Daniel Viegas Cardoso, Inspetor-Chefe da 13ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal em Uruguaiana, e aos Policiais Rodoviários Federais que participaram exitosa operação que resultou na apreensão de mais de meia tonelada de drogas, no dia 25 de Novembro de 2022, na BR 472.
Aprovado
41 - Convite nº 70 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
7ª Mostra Pedagógica Cultural do Ensino Médio - Dia 29/11/2022 das 14 hs ás 17hs na Praça Barão do rio Branco.
Matéria lida
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera o artigo 2º, da Lei n.º 4.818, de 19 de setembro de 2017. (Lei que autoriza o município a proceder à doação de área ao grupo empresarial econômico uruguaiana, formado pelas empresas: J. D. dos Santos Rezes-ME; Bidinha e Moresco Ltda.-M.E., e M.A Moresco Filho-EPP)


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foi aprovado requerimento verbal do Ver. Egídio Carvalho sobre brigas em locais da cidade. Foram entregues Certificados referentes as Moções 247, 248 e 249/2022, já aprovadas pelo plenário.




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