Resumo (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2022 - 10:35
Encerramento: 12:05



Mesa Diretora
Presidente: Kleinubing / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Delgado / Progressistas
1º Secretário(a): Marcelo / PDT
2º Secretário(a): Padovan / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Balaka Bermúdez / Progressistas
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

1Coríntios 11, versículos 28-34 – Instrução quanto a celebração da Ceia do Senhor

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min. - Conforme requerimento nº 166, do Ver. Clemente, participam da reunião Major Laerte Soares Maciel, Comandante do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1º BPAF), Major Otemar Bianchini, Comandante do 6º Batalhão de Choque (6º BP Choque), e 1º Tenente João Luis Ferreira Miller, Comandante do 4º Pelotão Ambiental da Brigada Militar, em Uruguaiana, em alusão às comemorações de 185 Anos da Brigada Militar. 

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Expedidos Diversos 930 à 946

Ofício CFO 179

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Expedidos Executivo 246 à 249

Autógrafo 134




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Autor: Marcelo
Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do Município de Uruguaiana.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00.
Matéria lida
3 - Balancete nº 11 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Balancete 11, do mês de setembro001 à 838
Matéria lida
10 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 75 de 2022
Autor: Marcelo
Ver. Marcelo Lemos, encaminha justificativa de ausência na Reunião Ordinária do dia 10/11/2022.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 76 de 2022
Autor: Márcia
A Vereadora Marcia Fumagalli encaminha Justificativa de ausência na Reunião Ordinária do dia 8/11/2022.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 65 de 2022
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Governo do Estado encaminha resposta em atenção ao Ofício nº465/2022
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 66 de 2022
Autores:
Moção de apoio pela manutenção dos Correios como Empresa Pública.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Balaka Bermúdez

2 - Clemente

3 - Delgado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Balaka Bermúdez / Progressistas
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 35 de 2022
Autor: Zulma
Solicita Tribuna Livre para Maria Aparecida Bofil – Coordenadora do Programa Municipal IST/AIDS alusivo ao Dezembro Vermelho.
Aprovado
2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 36 de 2022
Autor: Balaka Bermúdez
Solicitação de Tribuna Livre para o Secretário Joalcei Alves ações e o planejamento que estão sendo realizados nas estradas do interior do município de Uruguaiana
Aprovado
5 - Requerimento nº 174 de 2022
Autor: Marcelo
Solicita ao Executivo  colocação de tampa de boca de lobo, nas ruas Homero Tarragó, em frente ao nº 1354, esquina Dom Felipe de Nadal (CRAS Rui Ramos) e Salgado Filho, esquina Monteiro Lobato.
Aprovado
6 - Requerimento nº 175 de 2022
Autor: Marcelo
Solicita ao Executivo a realização de operação "tapa-buraco", em diversas ruas da cidade.
Aprovado
7 - Requerimento nº 176 de 2022
Autor: Marcelo
Requer a construção de boca de lobo na Rua Santana esquina com a Rua Feliciano Ribeiro.
Aprovado
8 - Requerimento nº 177 de 2022
Autor: Marcelo
Requer informações sobre a "Cancha de Bocha" do Parque Dom Pedro II (Parcão)
Aprovado
9 - Requerimento nº 178 de 2022
Autor: Marcelo
Requer que seja realizado patrolamento nas ruas mencionadas abaixo.
Aprovado
10 - Requerimento nº 179 de 2022
Autor: Marcelo
Requerimento de informações sobre o serviço TFD Tratamento Fora Domicilio prestado pela Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana.
Aprovado
11 - Requerimento nº 180 de 2022
Autor: Celso
Dispõe sobre manutenção na iluminação da Rua Aires de Azevedo, nº622, Bairro Santo Inácio
Aprovado
12 - Requerimento nº 181 de 2022
Autor: Celso
Dispõe sobre a solicitação de uma academia ao ar livre no Centro Esportivo Zona Leste
Aprovado
21 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Marcelo
Indica ao Executivo Municipal, a implementação de curso preparatório pré-enem e pré-vestibular gratuito para alunos de baixa renda no município de Uruguaiana.
Aprovado
22 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Marcelo
Regulamentação da Lei nº 2.306 - "Cria a Loteria Municipal de Uruguaiana e dá outras providências".
Aprovado
23 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: Marcelo
Indica ao Poder Executivo que seja disponibilizado nas bibliotecas escolares do Município, o livro "Uruguaiana – Terra Charrua" do autor Dagoberto Alvim.
Aprovado
31 - Moção nº 242 de 2022
Autor: Celso
Moção de congratulações e louvor a Agente Comunitária de Saúde Camila Santana, pelo Prêmio Salvador Celia 2022 na categoria Relato de Experiência
Aprovado
32 - Moção nº 243 de 2022
Autor: Delgado
Moção de Congratulações para Celemaster/Progato pela conquista do Campeonato Gaúcho de Futsal de 2022.
Aprovado
33 - Moção nº 244 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família de Magda Alves Paz.
Aprovado
34 - Moção nº 245 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família da Sra. Wilma Lima Dos Santos.
Aprovado
35 - Moção nº 246 de 2022
Autor: Delgado
Moção de Congratulações às equipes feminina e masculina do Shu Sport Handebol Uruguaianense, pela conquista da Liga RS de Handebol 2022, categoria juvenil.
Aprovado
36 - Moção nº 247 de 2022
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 21 anos da Academia Body In Action em nossa cidade.
Aprovado
37 - Moção nº 248 de 2022
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor para 4ª Igreja Viva do Brasil pelo 1º Ano Ministerial e 12º Aniversário da instituição.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 91.927,00.


Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.000,00.


Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
61 - Convite nº 65 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
ULFRO Convida para 196º REUNIÃO ORDINÁRIA DA UNIÃO DOS LEGISLATIVOS DA FRONTEIRA-ULFRO, dias 17 e 18/11/2022, na Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
  • Balaka Bermúdez - Sim
  • Celso - Sim
  • Clemente - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Não Votou
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
  • Balaka Bermúdez - Sim
  • Celso - Sim
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Não Votou
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Usou a tribuna o Sr. Andre Malfussi e a atleta Marina Loures em agradecimento a moção 243\2022




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