21 - Requerimento nº 171 de 2022
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, para que preste informações sobre a concessão pública para o transporte público individual remunerado de passageiros (táxis).
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Aprovado
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31 - Moção nº 229 de 2022
Autor: Egidio
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Moção de pesar pelo falecimento do compositor, músico e cantor uruguaianense Luís Alberto Nunes Alves (Bebeto Alves).
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Aprovado
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32 - Moção nº 230 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor pelos três anos de New York Free Shop.
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Aprovado
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33 - Moção nº 231 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar a família de Gladeir Pereira Gonçalves.
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Aprovado
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34 - Moção nº 232 de 2022
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações e Louvor ao Yázigi Uruguaiana pela premiação no "Programa de excelência de Franquias 2022".
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Aprovado
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35 - Moção nº 233 de 2022
Autor: Delgado
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Moção de congratulações à Fanfarra Infanto Juvenil Villa Lobos pelos prêmios conquistados na IX Copa Estadual da Abanfaq.
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Aprovado
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36 - Moção nº 234 de 2022
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Delegacia de Polícia Federal, em Uruguaiana-RS, e a Superintendência Regional da Polícia Federal em Porto Alegre-Rs, pela passagem do Dia do Policial Federal, que será comemorado no dia 16 de novembro de 2022.
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, no município de Uruguaiana/RS.
Obs.: Regime de Urgência Urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.164.930,12.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.490.292,51.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Egidio
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Cria o Programa “CACHORRÓDROMO – Espaço público para cães”, no município de Uruguaiana.
Obs.: Em 2ª discussão e votação.
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Aprovado
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