5 - Requerimento nº 167 de 2022
Autor: Marcelo
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Requer que seja disponibilizado Fisioterapeuta no interior do Município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 168 de 2022
Autor: Marcelo
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Que seja viabilizado estudo para redução de velocidade na Rua Duque de Caxias.
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Aprovado
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31 - Moção nº 222 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor a Otávio Spencer Camponogara pela Olimpíada Nacional de Ciências.
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Aprovado
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32 - Moção nº 223 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Odilmar Pinheiro.
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Aprovado
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33 - Moção nº 224 de 2022
Autor: Delgado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR aos novos Diretores das escolas Municipais de Uruguaiana-RS.
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Aprovado
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34 - Moção nº 225 de 2022
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos organizadores do 6º Open de Tênis Fernando Bastos Fittipaldi.
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Aprovado
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35 - Moção nº 226 de 2022
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Família Rispoli pelos 48 anos de atividade do Supermercado Rispoli.
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Aprovado
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36 - Moção nº 227 de 2022
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor à Dra. Cristiane França pela posse como nova diretora da ABORS - Associação Brasileira de Odontologia do Rio Grande do Sul
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Aprovado
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37 - Moção nº 228 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor a Chico Alves pelos 45 anos como funcionário público pela Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2022, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em divida ativa, com vencimento até 31/12/2021.
Obs.: REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.964.816,09.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta
Em discussão e votação única
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Aprovado
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