Resumo (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Executivo Municipal encaminha Ofício nº148/2022/GAPRE com a Comunicação Interna nº 564/2022/SEPLAN, em resposta ao Requerimento Verbal nº 16/2022, do Ver. Marcelo Lemos.

Executivo Municipal encaminha Ofício nº151/2022/GAPRE com a Comunicação Interna nº 651/2022/SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 122/2022/DLEG.

O Executivo Municipal encaminha Ofício nº35/2022/SECAD em resposta ao Ofício nº 124/2022 da Comissão de Serviços Municipais.

O Executivo Municipal encaminha Ofício nº153/2022/GAPRE, com Comunicação Interna nº 215/2022/SMEL, em resposta ao Ofício nº 123/2022/DLEG.

O Executivo Municipal encaminha Ofício nº154/2022/GAPRE, com Comunicação Interna nº 410/2022/SEMA, em resposta aoS OfícioS nº 94, 83 e 129/2022.

Requer envio de convite ao Sr. Flávio Henrique Mariano Marotte, Consul do Conselho Federativo dos Cultos Afro-Umbandistas da América do Sul – Afroconesul, em Uruguaiana-RS, para explanar sobre as ações da entidade em favor da valorização das religiões de matriz africana e para o enfrentamento e o combate à intolerância religiosa.

Providências com relação a iluminação. Jardim do Salso.

TROCA DE LÂMPADA

Moção a Escola de Samba Bambas da Alegria

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à à Secretaria Municipal de Educação de Uruguaiana, a 10ª Coordenadoria Regional de Educação em Uruguaiana, à Associação dos Professores e Especialistas do Município de Uruguaiana – APEMU, ao Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), em Uruguaiana, e ao Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul – Sinpro/RS, em Uruguaiana, pela passagem do Dia do Professor, que será comemorado no dia 15 de Outubro de 2022.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Clube de Desbravadores Três Fronteiras, da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Uruguaiana, pela passagem do aniversário de 59 anos do Clube.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Solange De Freitas Alvim

MOÇÃO de Apoio à Ordem dos Advogados do Brasil-RS, por seu esforço pela manutenção de competências das Varas Federais locais.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 536.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 825.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina – 13º salário, dos servidores públicos municipais.

Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2022, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018, que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”.