4 - Requerimento nº 144 de 2022
Autor: Clemente
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Requer encaminhamento de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do PROCON e da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão de Água e Esgoto para apuração de possível prática abusiva cometida pela Concessionária BRK Ambiental contra usuária.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 145 de 2022
Autor: Celso
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Requer informações ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militares do RS quanto a estrutura da corporação de Uruguaiana para o enfrentamento do incêndios em campo.
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Aprovado
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31 - Moção nº 175 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família de Elcy Ortiz Alvez
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Aprovado
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32 - Moção nº 176 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia do Contador.
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Aprovado
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33 - Moção nº 177 de 2022
Autor: Delgado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a nova Diretoria da Associação de Arrozeiros Uruguaiana-RS.
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Aprovado
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34 - Moção nº 178 de 2022
Autor: Delgado
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Moção de congratulações a Cabanha São Bibiano, pelos 60 anos de remates.
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Aprovado
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35 - Moção nº 179 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor ao Intérprete Vinicius de Abreu da Cruz, pelo Dia Nacional do Surdo.
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Aprovado
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36 - Moção nº 180 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia Nacional do Surdo.
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Aprovado
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37 - Moção nº 181 de 2022
Autor: Celso
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Moção de Congratulações e Louvor ao Empresário Paulo Pavin, pelo aniversário de 38 anos das Lojas PeS
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Aprovado
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38 - Moção nº 182 de 2022
Autor: Celso
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Moção de congratulações ao grupo musical Arthur Rilo e Banda pela representação do Município de Uruguaiana no evento Celebra Brasil em Buenos Aires
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.871.842,68.
Obs.: Em discussão e votação únicas
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Marcelo
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Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil e a Semana Municipal de Combate à Obesidade Infantil no Município de Uruguaiana.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÂO
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Autor: Balaka Bermúdez
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Denomina o Salão Nobre da Prefeitura Municipal Dr. André Nivaldo Iager Soares.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÂO
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Aprovado
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