Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2017 - 09:45
Encerramento: 15/08/2017 - 11:38



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios, 9 , versículos 8 -10 – O banquete da Sabedoria

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 762/2017 - Ministério da Educação informa a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 3.408,00.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Prot. 768/2017 - Resposta ao ofício 135/2017, originado pelo Requerimento 29, de autoria do Ver. José Clemente.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 334 à 348/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 286 à 293/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Convite nº 114 de 2017
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS convida para audiência pública que irá tratar sobre saúde mental e os 25 anos da lei estadual da reforma psiquiátrica do RS, dia 16 de agosto, às 10h, em Porto Alegre/RS.
Matéria não votada
12 - Convite nº 115 de 2017
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS convida para reunião a fim de tratar sobre o andamento da pesquisa e do ordenamento da pesca pela secretária do desenvolvimento rural, pesca e cooperativismo - SDR, dia 21 de agosto, em Porto Alegre/RS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Jose Brites




Lista de Presença na Ordem do Dia
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mano Gás
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Vilson Jose Brites
INSTITUI PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO "JOÃO DE BARRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.250/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Suzana Alves
TORNA OBRIGATÓRIA O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Elton da Rocha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS - ABTI
Matéria não votada
21 - Indicação nº 216 de 2017
Autor: Clemente
RETIRADA DE LIXO EXISTENTE EM UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DESTINADA A PRAÇA DE RECREAÇÃO ENTRE AS VILAS DNER E PRO-MORAR I.
Aprovado
22 - Indicação nº 217 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NAS SEGUINTES RUAS: DARDO DE MENEZES, ANDRADAS E CABO LUIS QUEVEDO.
Aprovado
23 - Indicação nº 218 de 2017
Autor: Rafael Alves
ACADEMIA AO AR LIVRE
Aprovado
24 - Indicação nº 219 de 2017
Autor: Mano Gás
TROCA DE LUMINÁRIA RUA RODRIGUES PORTUGAL, 3525
Aprovado
25 - Indicação nº 220 de 2017
Autor: Mano Gás
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO BAIRRO ANITA GARIBALDI
Aprovado
26 - Indicação nº 221 de 2017
Autor: Mano Gás
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO INTERIOR
Aprovado
41 - Moção nº 91 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA SOLDADO
Aprovado
42 - Moção nº 92 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS ALEXANDRE FERNANDES.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Jose Brites / MDB

2 - Delgado / Progressistas

3 - Suzana Alves / PRB

4 - Josefina Soares / Progressistas

5 - Elton da Rocha / Progressistas




Ocorrências da Sessão

Prot. 766/2017 - Ver. Rafael Alves justifica sua ausência no dia 10.08.2017.




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