Resumo (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2022 - 10:35
Encerramento: 11:42



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Ester 2, versículos 17 – 20 - Ester feita rainha

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Diversos Expedidos 695 à 705

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Autôgrafo 111




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
31 - Ofício nº 85 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha Ofício nº 134/2022/GAPRE, com Comunicação Interna nº 609/2022/SEPLAN, em resposta ao Requerimento nº119/2022 do Ver. Marcelo Lemos.
Matéria lida
32 - Ofício nº 86 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal encaminha Ofício nº 135/2022/GAPRE Informações sobre divergência na RREA – Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 51 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
A Justiça Eleitoral encaminha Ofício nº110-2022 requerendo Veículos.
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 52 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
OAB encaminha Ofício nº 0744/2022PRE. em atenção ao Of.Div nº 613/2022/DLEG.
Matéria lida
43 - E-mail recebido nº 53 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
A AGERGS encaminha Email informando que estará em Consulta Pública, no período de 05/09/2022 a 26/09/2022 o processo SEI nº 000496-39.00/21-0 que trata de Apuração e distribUição de ganhos de produtividade de concessionária BRK Ambiental Uruguaiana S/A.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
21 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Egidio
Solicita ao DNIT unidade de Uruguaiana o estudo da abertura do prolongamento av. Santos Dumont para BR 472( uma elevada).
Aprovado
31 - Moção nº 170 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor pelos 33 anos de atividades da empresa Fernando Auto Peças.
Aprovado
32 - Moção nº 171 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família de Marli Terezinha Borges Oliveira.
Aprovado
33 - Moção nº 172 de 2022
Autor: Celso
Moção de Congratulações a senhora Marvilene Teixeira Rodrigues, pela criação do grupo Juntos Somos Mais Fortes
Aprovado
41 - Convite nº 53 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
O Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, ¨Brigada Charrua¨, General de Brigada Willian Koji Kamei, convida para o Descerramento do Quadro de Dom Pedro II. Dia 16/09/2022 as 10 horas no Quartel General da 2ª Bda C Mec - Uruguaiana-RS
Aprovado
42 - Convite nº 54 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
O EMEB Geral Osório convida para o Café da manhã em comemoração aos 48 anos da Escola no dia. Dia 17/09/2022 as 07:30 no Educandário.
Aprovado
43 - Convite nº 55 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal encaminha Ofício nº392/2022/SESTRA, convidando para a solenidade de abertura da Semana do Trânsito 2022. Dia 16/09/22 as 08h30min Abertura Oficial e as 09h Apresentação de Palestra Educativa de Trânsito aos Alunos da Escola.
Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.


Obs.: Em 2º Turno de Discussão e Votação
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o pagamento, a título de ajuda de custo, aos bolsistas participantes do "Programa Médicos pelo Brasil - PMpB".


Obs.: Aprovado a inclusão na pauta Em discussão e votação únicas
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Autor: Delgado
Denomina Adir Samuel Barreto Neves, o Ginásio de esportes da EMEF José Francisco Pereira da Silva.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
  • Celso - Sim
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
  • Celso - Sim
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Não Votou
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A reunião foi interrompida para reunião entregar Certificados as Moções aprovadas. Foi utilizada a tribuna em agradecimento pela Srª Marvilene teixeira, Comandante da corporação de Bombeiros, Ivaldo Jorge Soldado Nunes e Srª Thais de Souza Moura.




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