Resumo (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2022 - 10:20
Encerramento: 13/09/2022 - 11:35



Lista de Presença na Sessão
Balaka Bermúdez / Progressistas
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Romanos 9, versículos 14- 18- A rejeição de Israel não é incompatível com a justiça de Deus

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

 Ofícios Expedidos Diversos 658 a 694

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios expedidos a Prefeitura 194 a 199

Autôgrafos 109 e 110




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.871.842,68.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Autor: Zulma
Institui a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria lida
40 - E-mail recebido nº 47 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
A 4ª Delegacia de Polícia Regional do Interior - Alegrete, convida para a Solenidade de Posse da Delegada Titular.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 48 de 2022
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Ministério Público do RS encaminha Mandado de Notificação - Cientificação - Nº 01546.000.493/2022-2002
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 49 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana encaminha email com convite para inauguração de sua Sede própria. Dia 28/09/2022 as 16 horas na Av. Presidente Vargas nº 2618.
Matéria lida
43 - E-mail recebido nº 50 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
A AGERGS encaminha email com Ofício CS/AGERGS nº 164/2022 e demais documentos para conhecimento e providências cabíveis.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Padovan

2 - Egidio

3 - Marcelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Balaka Bermúdez / Progressistas
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 141 de 2022
Autores: Delgado, Marcelo, Zulma
Requer que seja realizada Audiência Pública referente ao Trânsito Vicinal e Questões de Fronteira.
Aprovado
6 - Requerimento nº 142 de 2022
Autores: Clemente, Marcelo
Requer que seja instalado redutor de velocidade na forma de ondulação transversal ou travessia elevada na Rua Vasco Alves entre as Ruas Duque de Caxias e XV de Novembro.
Aprovado
31 - Moção nº 160 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Pesar a família de Maria Julia Guimarães Davila
Aprovado
32 - Moção nº 161 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia do Médico Veterinário.
Aprovado
33 - Moção nº 162 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia do Administrador.
Aprovado
34 - Moção nº 163 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia Mundial da Alfabetização.
Aprovado
35 - Moção nº 164 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família de Eva Ferreira Lucas.
Aprovado
36 - Moção nº 165 de 2022
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor pelo 20º aniversário do Piquete Atalaias de Cristo.
Aprovado
37 - Moção nº 166 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família de Luiz Alberto Viçosa de Souza.
Aprovado
38 - Moção nº 167 de 2022
Autores: Clemente, Marcelo
Requer Moção de Congratulações e Louvor ao SD. Wagner Wilian da Silva Nunes, pela passagem de 10 (dez) anos de serviço prestado à Corporação de Bombeiros Militares.
Aprovado
39 - Moção nº 168 de 2022
Autores: Clemente, Marcelo
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao SD Wagner Wilian da Silva Nunes, pelo salvamento de criança no dia 08 de Setembro de 2022.
Aprovado
40 - Moção nº 169 de 2022
Autor: Delgado
Moção de congratulações e louvor a Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais, pelos 50 Anos de criação.
Aprovado
41 - Convite nº 50 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
A Defensora Pública Diretora Regional de Uruguaiana, Daniela Haselein Arend, convida para a Solenidade de Inauguração da Sede da Defensoria Pública de Uruguaiana, dia 15/09/2022 as 17 horas, na Rua Prado Lima nº3445, São João, em Uruguaiana.
Aprovado
42 - Convite nº 51 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
A EMEF Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco convida para a Feira de Ciências - Dia 01/10/2022, às 8h e 30min.
Aprovado
43 - Convite nº 52 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
A Comissão Organizadora dos Festejos Farroupilha convida para a cerimônia de acendimento e distribuição da Centelha da Chama Crioula em Uruguaiana, dia 13/09/22 as 19 horas na Praça Farroupilha.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.


Obs.: EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado

Obs.: Em 1º turno
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Autor: Zulma
Institui a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Uruguaiana, de cartazes informativos nos órgãos e instituições públicas, bem como também espaços públicos de esporte e lazer; com o número da Lei Maria da Penha, número de telefone da Polícia Militar, da Sala de Operações do 1º BPAF, da Patrulha Maria da Penha e da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher(DEAM)


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Autor: Delgado
Denomina Adir Samuel Barreto Neves, o Ginásio de esportes da EMEF José Francisco Pereira da Silva.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Aprovdo requerimento verbal do Ver. Clemente ao Executivo, para restauração do monumento Alceu Wamosy.




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