5 - Requerimento nº 141 de 2022
Autores: Delgado, Marcelo, Zulma
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Requer que seja realizada Audiência Pública referente ao Trânsito Vicinal e Questões de Fronteira.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 142 de 2022
Autores: Clemente, Marcelo
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Requer que seja instalado redutor de velocidade na forma de ondulação transversal ou travessia elevada na Rua Vasco Alves entre as Ruas Duque de Caxias e XV de Novembro.
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Aprovado
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31 - Moção nº 160 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar a família de Maria Julia Guimarães Davila
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Aprovado
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32 - Moção nº 161 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia do Médico Veterinário.
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Aprovado
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33 - Moção nº 162 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia do Administrador.
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Aprovado
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34 - Moção nº 163 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia Mundial da Alfabetização.
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Aprovado
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35 - Moção nº 164 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família de Eva Ferreira Lucas.
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Aprovado
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36 - Moção nº 165 de 2022
Autor: Padovan
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Moção de Congratulações e Louvor pelo 20º aniversário do Piquete Atalaias de Cristo.
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Aprovado
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37 - Moção nº 166 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família de Luiz Alberto Viçosa de Souza.
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Aprovado
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38 - Moção nº 167 de 2022
Autores: Clemente, Marcelo
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Requer Moção de Congratulações e Louvor ao SD. Wagner Wilian da Silva Nunes, pela passagem de 10 (dez) anos de serviço prestado à Corporação de Bombeiros Militares.
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Aprovado
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39 - Moção nº 168 de 2022
Autores: Clemente, Marcelo
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao SD Wagner Wilian da Silva Nunes, pelo salvamento de criança no dia 08 de Setembro de 2022.
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Aprovado
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40 - Moção nº 169 de 2022
Autor: Delgado
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Moção de congratulações e louvor a Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais, pelos 50 Anos de criação.
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Aprovado
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41 - Convite nº 50 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
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A Defensora Pública Diretora Regional de Uruguaiana, Daniela Haselein Arend, convida para a Solenidade de Inauguração da Sede da Defensoria Pública de Uruguaiana, dia 15/09/2022 as 17 horas, na Rua Prado Lima nº3445, São João, em Uruguaiana.
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Aprovado
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42 - Convite nº 51 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
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A EMEF Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco convida para a Feira de Ciências - Dia 01/10/2022, às 8h e 30min.
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Aprovado
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43 - Convite nº 52 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
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A Comissão Organizadora dos Festejos Farroupilha convida para a cerimônia de acendimento e distribuição da Centelha da Chama Crioula em Uruguaiana, dia 13/09/22 as 19 horas na Praça Farroupilha.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Obs.: EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado
Obs.: Em 1º turno
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Autor: Zulma
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Institui a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Uruguaiana, de cartazes informativos nos órgãos e instituições públicas, bem como também espaços públicos de esporte e lazer; com o número da Lei Maria da Penha, número de telefone da Polícia Militar, da Sala de Operações do 1º BPAF, da Patrulha Maria da Penha e da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher(DEAM)
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Autor: Delgado
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Denomina Adir Samuel Barreto Neves, o Ginásio de esportes da EMEF José Francisco Pereira da Silva.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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