Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a contratação Pedagogos, na condição de Supervisores, de Assistentes Sociais e de Pedagogos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDES.

A Prefeitura Municipal de Uruguaiana encaminha Ofício nº 94/2022/GAPRE em atenção ao Ofício nº122/2022/DLEG, da Câmara Municipal, ao Requerimento nº 85/2022, do Ver. Marcelo Lemos.

A AGERGS encaminha Email com Ofício nº 96/2022-DQ, referente ao Processo SEI AGERGS nº 000702-39.00/22-6, em atenção aos Requerimentos nºs 69, 76, 77, 82, 86, 93, e 97/2022, todos do Ver. José Clemente da Silva Corrêa, sobre a BRK Ambiental.

A Secretaria de Segurança Pública encaminha Email com Ofício nº 398/2022-GAB/SSP em atenção ao Ofício Diversos nº394/2022/DLEG.

A AGERGS encaminha Email com Ofício nº 112/2022GP-CS AGERGS, referente ao Processo SEI AGERGS nº 000403-39.00/22-4, em atenção ao Ofício Executivo nº 157/2022/DLEG, sobre a Empresa BRK Ambiental.

A Secretaria de Segurança Pública encaminha Email com Ofício nº 062/2022-GCG/CBMRS - Protocolo SSP nº 23072/0001, em atenção ao Ofício Diversos nº 445/2022/DLEG.

V Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável(SANS) - ¨A Fome Voltou! Medidas já!, a realizar-se no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. Dia 14/07/2022 - 8:30hs

Maiores informações a respeito de pagamento de salários reajustados, e valores retroativos devidos aos Agentes Comunitários de Saúde.

Requer a instalação de poste de energia elétrica na Rua Luiz Sérgio Machado de Freitas.

Requer que seja realizada Audiência Pública referente à situação do conjunto habitacional Dr Olavo Rodrigues.

Dispõe sobre as regras para constituição e Funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 45 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

A Mesa Diretora encaminha Moção de apoio aos servidores públicos estaduais inativos e pensionistas em relação ao desconto previdenciário.

Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia da Criação do IBGE celebrado em 06 de julho.

Moção de Pesar à família da Sra. Dinorah Larré Rodrigues

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.792.105,35.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.378.708,00.

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Visitadores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 666.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.090.924,00.

Inclui os artigos 123-A, 123-B, 123-C, 123-D e 123-E na Lei 2.413/93 (Código Tributário do Município).