Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Maiores informações a respeito de pagamento de salários reajustados, e valores retroativos devidos aos Agentes Comunitários de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a instalação de poste de energia elétrica na Rua Luiz Sérgio Machado de Freitas. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Delgado, Marcelo, Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada Audiência Pública referente à situação do conjunto habitacional Dr Olavo Rodrigues. - - |
Aprovado |
| 21 |
Dispõe sobre as regras para constituição e Funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 45 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. - - |
Aprovado |
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| 32 |
A Mesa Diretora encaminha Moção de apoio aos servidores públicos estaduais inativos e pensionistas em relação ao desconto previdenciário. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia da Criação do IBGE celebrado em 06 de julho. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Pesar à família da Sra. Dinorah Larré Rodrigues - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.792.105,35. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.378.708,00. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Visitadores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 666.000,00. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.090.924,00. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 56 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui os artigos 123-A, 123-B, 123-C, 123-D e 123-E na Lei 2.413/93 (Código Tributário do Município). - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |