Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2022 - 10:21
Encerramento: 28/06/2022 - 11:37



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Colossenses 3, versículos 22 a 25 – Os deveres da família

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Às 10h15min – Conforme Requerimento de Tribuna Livre nº 14, do Ver. Zaccaro, usarão a tribuna, Srª Bianca Medeiros – Diretora, Srª Marli Spat - professora de Ciências e os alunos do 9º ano da Escola Municipal de Educação Básica José Francisco Pereira da Silva, a fim de explanar sobre o Projeto de Educação para Cidadania.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Expedidos os oficios 424 ao 434 e os oficios da Comissão Especial 90, 91 e 92

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Expedidos os oficios 125 a 129 e o Autógrafo 79




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autores: Delgado, Marcelo
Acrescenta parágrafo segundo, e renumera parágrafo único do art. 97 da Lei Complementar Nº 3, de 6 de agosto de 2014.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 40 de 2022
Autor: Kleinubing
o Presidente, Ver. Paulo Kleinubing encaminha justificativa de Ausência na reunião ordinária do dia 21.06.2022.
Matéria lida
35 - Ofício nº 58 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha Of. nº 87/2022/GAPRE com a Comunicação Interna nº 0472/2022/SEMED, em resposta o Ofício nº 104/2022/DLEG, em atenção ao requerimento nº 74/2022 do Vereador Bispo Padovan.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 9 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
A Empresa BRK Ambiental encaminha o Ofício nº 211 em Resposta ao Ofício 407/2022/DLEG.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 19 de 2022
Autor: Mesa Diretora
A Mesa Diretora requer espaço na Tribuna Livre para que a Servidora Bruna Bellagamba, Ouvidora do Legislativo, possa falar sobre a II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos.
Aprovado
5 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação pública nas Ruas Bento Gonçalves 3012 e Rua Das Camèlias Jardimdo salso.
Aprovado
21 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Clemente
Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana criação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) .
Aprovado
31 - Moção nº 104 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Luis Airton Dornelles de Dornelles
Aprovado
32 - Moção nº 105 de 2022
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Corporação de Bombeiros Militares em Uruguaiana pela passagem do Dia Nacional do Bombeiro.
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.792.105,35.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.378.708,00.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 483.784,50.


Obs.: Em Discussão e Votação ùnicas
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
  • Celso - Sim
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Não Votou
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
  • Celso - Sim
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Não Votou
  • Marcelo - Não
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim



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