Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2017 - 09:47
Encerramento: 03/08/2017 - 11:55



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

2 Corintios 4, versículos 8 -11 – O poder de Paulo vem só de Deus. 

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Conforme requerimento nº 3/17, protocolo 668/17/Leg, do Ver Carlos Delgado, ocupará a Tribuna o Sr. João Carlos dos Santos, da Associação de Defesa do Consumidor para explanar sobre o reajuste da tarifa de abastecimento de água, esgotamento sanitário e serviços complementares prestados pela BRK Ambiental Uruguaiana S.A.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 708/2017 - Ministério da Educação informa liberação de recursos financeiros. Comunicados nº CM 158663, CM 158664, CM 158665, CM 158666/2017.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios sob números 324 à 326/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Autor: Mano Gás
CRIA O PROGRAMA ORIGEM URUGUAIANENSE E TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA E A DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CEDIDOS, CONCESSIONADOS E LICITADOS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Autor: Delgado
PROJETO DE LEI - SETEMBRO AMARELO - VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Matéria não votada
11 - Convite nº 104 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
CDL convida para o 9º lidera, dia 3 de agosto, às 19h 30min, no Teatro Municipal.
Matéria não votada
12 - Convite nº 105 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Rede Cidade Digital convida para o 1º congresso gaúcho de cidades digitais, dias 10 e 11 de agosto, em Bento Gonçalves/RS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente

2 - Suzana Alves

3 - Fernando Tarragó

4 - Mano Gás




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Requerimento nº 53 de 2017
Autor: Delgado
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - RELAÇÃO DE ENTIDADES RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
Aprovado
12 - Requerimento nº 54 de 2017
Autor: Clemente
SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS NOMES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM URUGUAIANA,BEM COMO A INFORMAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL, SE ESTES POSSUEM O CURSO PARA CONDUZIR VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.(ÔNIBUS).
Aprovado
21 - Indicação nº 201 de 2017
Autores: Mano Gás, Clemente
INDICAÇÃO PARA PROPOR A ALTERAÇÃO DA LEI 4.111/12 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Aprovado
22 - Indicação nº 202 de 2017
Autor: Mano Gás
TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA RODRIGUES PORTUGAL, FRENTE AO N° 3585.
Aprovado
23 - Indicação nº 203 de 2017
Autor: Josefina Soares
SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
24 - Indicação nº 204 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INDICAÇÃO DE LIMPEZA RUA FERNANDO FERRARI
Aprovado
25 - Indicação nº 205 de 2017
Autor: Clemente
PROVIDENCIAS PARA REGISTRO CNPJ DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JUNTO A RECEITA FEDERAL
Aprovado
41 - Moção nº 85 de 2017
Autor: Delgado
MOÇÃO DE APOIO - PELA MANUTENÇÃO DOS CARGOS DE OFICIAL ESCREVENTE E OFICIAL ARQUIVISTA
Aprovado
42 - Moção nº 86 de 2017
Autor: Rafael Alves
CONGRATULAÇÕES A ESCOLA JÚLIO DE CASTILHOS
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josefina Soares / Progressistas

2 - Delgado / Progressistas

3 - Zulma / REPUBLICANOS

4 - Eric Lins / DEM

5 - Elton da Rocha / Progressistas

6 - Clemente / PSDB




Ocorrências da Sessão

Prot. 706/2017 - Ver. Éric Lins justifica sua ausência no dia 13.07.2017.




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