Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Altera a tabela do Artigo 3º, da Lei nº 4.354, de 26/06/2014, que Dispõe sobre o quadro de Cargos em Comissão e Funções gratificadas da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Ofício nº 019/2022 convidando para no dia 27/05/22 as 08hs comparecer na comemoração dos 90 anos da OAB Subseção Uruguaiana.

Ofício nº71/2022/GAPRE encaminhando a Comunicação Interna nº60/2022/COPIR, em resposta ao Requerimento nº 43/202 do Vereador José Clemente.

Of. nº72/2022/GAPRE - respostas aos Requerimento Verbal nº 7/22 Ver. Celso Duarte, Requerimentos nº 05/2022 Ver. Clemente, nº056 e 19/2022 Ver. Marcelo Lemos e nº20 Verª. Zulma Ancinello.

RGE Distribuidora de Energia S/A encaminha resposta ao Of. nº 260/2022 - Requerimento nº 62/2022.

Tribuna Livre para representantes da Fundação Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de cobrança indevida da tarifa de esgoto na rua Tiradentes, por parte da Concessionária BRK Ambiental.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de cobrança indevida da tarifa de esgoto e demora na recuperação de pavimento asfáltico na rua Benjamin Constant, por parte da Concessionária BRK Ambiental.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 110 anos de fundação do Esporte Club Uruguaiana.

Moção de Pesar à Família de Dominic

Moção de Congratulações e Louvor à nova diretoria da Escola de Samba Bambas da Alegria

Moção de Congratulações e louvor ao Professor Nelvan Pereira pela homenagem recebido de "Profissional Destaque" do Rio Grande do Sul pelo FIEPS-RS.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 10 anos da Atual Optica.

Moção de Congratulações e Louvor pela 26ª Edição do evento Dia do Desafio, promovido pelo Sesc.

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37,X, da Constituição Federal.

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados as despesas de execução do projeto de reforma da sala de recuperação pós-anestésico e da sala de recuperação do Centro Obstétrico.

Encaminha Balancete do Mês de Fevereiro/2022 para comissação de finanças.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral no município de Uruguaiana/RS.

O Consulado Argentino convida para o 212º Aniversário da Revolución de Mayo de 1810, no Dia 25/05/2022 as 18:30hs no Consulado Argentino.

ABEL: XXXV Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - Dias 27 e 28/06/2022 em Belo Horizonte/MG - Escola do Legislativo da ALMG.

ULFRO - 193º REUNIÃO ORDINÁRIA DA UNIÃO DOS LEGISLATIVOS DA FRONTEIRA OESTE - Dias 26 e 27/05/2022 na Câmara Municipal de Manoel Viana.