Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tribuna Livre para representantes da Fundação Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de cobrança indevida da tarifa de esgoto na rua Tiradentes, por parte da Concessionária BRK Ambiental.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de cobrança indevida da tarifa de esgoto e demora na recuperação de pavimento asfáltico na rua Benjamin Constant, por parte da Concessionária BRK Ambiental.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 110 anos de fundação do Esporte Club Uruguaiana.

Moção de Pesar à Família de Dominic

Moção de Congratulações e Louvor à nova diretoria da Escola de Samba Bambas da Alegria

Moção de Congratulações e louvor ao Professor Nelvan Pereira pela homenagem recebido de "Profissional Destaque" do Rio Grande do Sul pelo FIEPS-RS.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 10 anos da Atual Optica.

Moção de Congratulações e Louvor pela 26ª Edição do evento Dia do Desafio, promovido pelo Sesc.

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37,X, da Constituição Federal.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados as despesas de execução do projeto de reforma da sala de recuperação pós-anestésico e da sala de recuperação do Centro Obstétrico.

Em Discussão e Votação Únicas.

Encaminha Balancete do Mês de Fevereiro/2022 para comissação de finanças.

Em Discussão e Votação Únicas.

O Consulado Argentino convida para o 212º Aniversário da Revolución de Mayo de 1810, no Dia 25/05/2022 as 18:30hs no Consulado Argentino.

ABEL: XXXV Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - Dias 27 e 28/06/2022 em Belo Horizonte/MG - Escola do Legislativo da ALMG.

ULFRO - 193º REUNIÃO ORDINÁRIA DA UNIÃO DOS LEGISLATIVOS DA FRONTEIRA OESTE - Dias 26 e 27/05/2022 na Câmara Municipal de Manoel Viana.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral no município de Uruguaiana/RS.

Em 2ª Discussão e Votação.