Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2022 - 10:47
Encerramento: 10/05/2022 - 11:35



Mesa Diretora
Presidente: Kleinubing / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Delgado / Progressistas
1º Secretário(a): Marcelo / PDT
2º Secretário(a): Padovan / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 39, versículos 1 -5 – A vaidade da vida.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 318 a 324
Expedidos os ofícios Comissão Especial de Código Tributário de 52 a 61

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o oficio 94 a 96 e os autógrafos 43,44,45,46,47,48 e 49
Expedidos Comissão Especial de Código Tributário 96




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Egidio
Denomina-se PEDRO Henrique André FOSTER, o Posto de Saúde ESF 05 localizado na rua Júlio de Castilhos nº. 1428, no bairro Francisca Tarragó, no município de Uruguaiana.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 30 de 2022
Autor: Delgado
Ver. Carlos Delgado justifica ausência na Reunião de Comissões do dia 02/05/2022.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente

2 - Marcelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Marcelo
Requer a instalação de um gerador para reforçar o abastecimento de água na Vila São Marcos em Uruguaiana-RS.
Aprovado
21 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Zaccaro
Indica a criação do serviço de Telemedicina no município de Uruguaiana.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Institui o Programa Qualifica Uruguaiana - PQU, para disponibilização de cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento no âmbito do município de Uruguaiana/RS.


Obs.: Em discussão e Votação únicas
Aprovado
52 - Balancete nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Balancete nº3, mês de Janeiro/2022 2 pastas (428 páginas).


Obs.: Em discussão e votação únicas
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autor: Clemente
Altera a redação do “caput”, do art. 1º e acrescenta os incisos I, II, III, IV, V e VI; altera a redação do “caput” do art. 2º e altera o “caput” do art. 3º e acrescenta o inciso I no art. 3º, da Lei Municipal nº 2.249, de 04 de dezembro de 1991.


Obs.: Aprovado a inclusão na pauta em 1ª Discussão.
Matéria lida



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