Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do “caput”, do art. 1º e acrescenta os incisos I, II, III, IV, V e VI; altera a redação do “caput” do art. 2º e altera o “caput” do art. 3º e acrescenta o inciso I no art. 3º, da Lei Municipal nº 2.249, de 04 de dezembro de 1991. - - Aprovado a inclusão na pauta em 1ª Discussão.
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Matéria lida |
| 5 |
Requer a instalação de um gerador para reforçar o abastecimento de água na Vila São Marcos em Uruguaiana-RS. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica a criação do serviço de Telemedicina no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Qualifica Uruguaiana - PQU, para disponibilização de cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento no âmbito do município de Uruguaiana/RS. - - Em discussão e Votação únicas
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Aprovado |
| 52 |
Balancete nº3, mês de Janeiro/2022 2 pastas (428 páginas). - - Em discussão e votação únicas
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Aprovado |