Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2017 - 09:45
Encerramento: 01/08/2017 - 11:30



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Coríntios 2, versículos 15 -17 – O zelo apostólico de Paulo

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 682/2017 - Ministério da Educação - CM 071746/2017 - Informa a liberação de recursos financeiros.
Prot. 683/2017 - Câmara Municipal de Canoas/RS - Ofício Circular CM/0523/17 - Indica que seja enviado Voto de Repúdio ao Parecer nº 16.949/17 da Procuradoria Geral do Estado.
Prot. 685/2017 - Ofício 024/2017 - Viviane Lisboa, Presidente do CACS FUNDEB-Uruguaiana, encaminha relatório e parecer do Conselho.
Prot. 686/2017 - Ofício nº 268/2017-SE - AGERGS comunica que foi aprovada a Resolução Homologatória nº 167/2017 referente ao Processo nº 000810-39.00/15-8, que trata da revisão do Regulamento que disciplina o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Uruguaiana.
Prot. 687/2017 - Ofício 50-SEI/2017/SCTIE/GAB/SCTIE/MS - Ministério da Saúde. Encaminha resposta ao Voto de Repúdio originado pela Moção 52 de autoria da Mesa Diretora.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Of. nº 220/2017/GAPRE - Protocolo: 676/2017/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do:
     Ver. Rafael Alves:
          Indicação 190 - Rampa de acesso cadeirantes;
     Ver. José Clemente:
          Requerimento 44 - Informações sobre Conjunto Habitacional João Paulo II e Salvador Faraco;
     Verª. Suzana Alves:
          Indicação 182 - Serviços na Rua Gonçalves Viana;
          Indicação 186 - Abrigo na parada do Aferidor;
     Ver. Mano Gás:
          Indicações 175, 176 e 188 - Reparos em ruas;
          Indicação 177 - Iluminação;
          Indicação 185 - Poda de árvore;
     Ver. Vilson Brites:
          Indicação 178 - Reparos em ruas;
          Indicação 179 - Vistoria em esgoto;
          Indicação 184 - Iluminação;
          Indicação 187 - Redutor de Velocidade;
     Verª. Josefina Soares:
          Indicações 180 e 181 - Tapar cratera;

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o ofício número 315 à 323/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 258 à 269/2017.
Expedidos os Autógrafos 45 à 51/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Convite nº 103 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Grupo Caminho Azul convida para aula inaugural do projeto Mão que Falam, dia 05 de agosto de 2017, às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana/RS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzana Alves

2 - Clemente

3 - Josefina Soares

4 - Fernando Tarragó

5 - Vilson Jose Brites




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 3 de 2017
Autor: Delgado
REQUERIMENTO TRIBUNA LIVRE - REAJUSTE DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Aprovado
21 - Indicação nº 197 de 2017
Autor: Josefina Soares
COLOCAÇÃO DE ATERRO NA PROLAR.
Aprovado
22 - Indicação nº 198 de 2017
Autor: Rafael Alves
SOLICITAÇÃO RETIRADA DE LIXO NA SETEMBRINO COM GENERAL CÂMARA
Aprovado
23 - Indicação nº 199 de 2017
Autor: Rafael Alves
CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS IMÓVEIS URBANOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
24 - Indicação nº 200 de 2017
Autor: Clemente
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA PRAÇA FARROUPILHA
Aprovado
41 - Moção nº 84 de 2017
Autor: Rafael Alves
CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO GUARDA RODOVIÁRIO
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB

2 - Mano Gás / PSDB




Ocorrências da Sessão

Prot. 675/2017 - Ver. Vilson Brites encaminha atestado justificando sua ausência em 12.07.2017.




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