5 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Zaccaro
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Requer licença para ausentar-se do município e estado no período de 25/02 a 01/03.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Egidio
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Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o uso de bretes existentes nas estradas vicinais para colocação de animais.
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Aprovado
Obs.: A retirada.
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20 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Delgado
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Criação de Comissão Especial para proceder os trabalhos de revisão, compilação e consolidação das Leis Municipais.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Egidio
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Sugere Criação do programa MÉRITO EDUCACIONAL no município de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: a retirada
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30 - Moção nº 18 de 2022
Autor: Delgado
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Moção de congratulações pelos 100 anos de existência da Brigada Charrua.
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Aprovado
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31 - Moção nº 19 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar a família de Vanderlei Barloon Louzada
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Aprovado
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Modifica a ementa da Lei 5.193 de 2020, e dá nova redação ao seu art. 1º.
Obs.: Em 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Altera o caput do artigo 2o e do 4o, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, que “Institui o Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana”.
Obs.: Em 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estabelece novo prazo para o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, instituído pela Lei n.º 5.197, de 28 de janeiro de 2021, com respectivas alterações de prazo, conforme as Leis n.ºs 5.225, de 2021; 5.265, de 2021; 5.289, de 2021; e, 5.324, de 2021.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estabelece novo prazo para o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, instituído pela Lei n.º 5.197, de 28 de janeiro de 2021, com respectivas alterações de prazo, conforme as Leis n.ºs 5.225, de 2021; 5.265, de 2021; 5.289, de 2021; e, 5.324, de 2021.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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