Resumo (1ª Representativa da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Representativa
Abertura: 12/01/2022 - 10:04
Encerramento: 12/01/2022 - 10:52



Mesa Diretora
Presidente: Kleinubing / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Marcelo / PDT
2º Secretário(a): Padovan / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Cristiano / DEM
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 4, versículos 20 a 27 – Exortação Paternal.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Em 2021: Expedidos os Ofícios números 545 a 568/2021.
Em 2022: Expedidos os Ofícios números 001 e 002/2022.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Em 2021: Expedidos os Ofícios números 479 a 484/2021 e os Autógrafos números 131 a 148/2021.
Em 2022: Expedidos os Ofícios números 001 a 003/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - E-mail recebido nº 15 de 2021
Autor: Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (novembro/2021).
Matéria lida
12 - E-mail recebido nº 16 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
Caixa Econômica Federal informa a celebração de Contrato de Repasse nº 917777/2021 que tem por finalidade pavimentação de via pública da rua Adir Máscia trecho i entre as ruas Eustáquio Ormazabal e Iris Valls.
Matéria lida
13 - Ofício nº 1 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
Igreja Evangélica Geração Peregrino's agradece a Moção 181/2021.
Matéria lida
21 - Ofício nº 174 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha resposta aos requerimentos números 227, 235, 253 e 267/2021 e a indicação nº 152/2021.
Matéria lida
22 - Ofício nº 175 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo encaminha resposta ao requerimento nº 260/2021 do vereador Marcelo Lemos
Matéria lida
23 - Ofício nº 176 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo encaminha resposta aos requerimentos 230 e 271/2021, as indicações 112, 119, 123 e 124/2021 e ao requerimento verbal 22/2021.
Matéria lida
24 - Ofício nº 2 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo encaminha resposta as Indicações 146 e 161/2021.
Matéria lida
25 - Ofício nº 3 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo encaminha resposta ao requerimento nº 277/2021.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / DEM
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Egidio
Requer informações da empresa de transporte rodoviário, Planalto Transportes.
Aprovado

Obs.: Maioria Simples.
6 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Marcelo
Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar da crise hídrica e as formas de mitigar os seus efeitos e evitar o racionamento.
Aprovado

Obs.: Maioria Simples.
21 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Clemente
Encaminha sugestão de Projeto de Lei que Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar (FUMCI) e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Maioria Simples.
22 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Egidio
Seja estudada a viabilidade da implantação de um programa municipal de incentivo a implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva - cisternas, via parcerias, em propriedades do município de Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: Maioria Simples.
31 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e Louvor ao Corpo de Bombeiros Militar de Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: Maioria Simples.
32 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e louvor aos Policiais Militares 1º Ten. PME Arolto Fernandes Gonçalves, 2º Sgt. QPM1 Solon Vaz Portes, Sd. QPM1 Laudemiro da Silva Soares, Sd. QPM1 Yuri Camargo de Moura, Sd QPM1 Cassiano dos Santos da Silveira e Sd. QPM1 Aline Zago Baldovino, lotados no 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira -1º BPAF – Brigada Militar de Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: Maioria Simples.
33 - Moção nº 3 de 2022
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e louvor a Diretoria da S.R.C. Os Rouxinóis, pelo aniversário de 69 anos.
Aprovado

Obs.: Maioria Simples.
34 - Moção nº 4 de 2022
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e louvor a Diretoria da S.R.C.E.S Unidos da Cova da Onça, pelo aniversário de 52 anos.
Aprovado

Obs.: Maioria Simples.
35 - Moção nº 5 de 2022
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e louvor à Diretoria da S.E.R.E.S Unidos da Ilha do Marduque, pelo aniversário de 45 anos.
Aprovado

Obs.: Maioria Simples.
36 - Moção nº 6 de 2022
Autor: Bancada Republicanos
Moção de Pesar à família de Dionísio Musachio Felix
Aprovado

Obs.: Maioria Simples.



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