SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/12/2021 - 10:47

Encerramento: 12:17

Mesa Diretora

Presidente: Delgado / Progressistas

Vice-Presidente: Marcelo / PDT

1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS

2º Secretário(a): Egidio / Progressistas

3º Secretário(a): Márcia / PSB

Lista de Presença na Sessão

Celso / Progressistas

Cristiano / DEM

Delgado / Progressistas

Egidio / Progressistas

Kleinubing / REPUBLICANOS

Marcelo / PDT

Márcia / PSB

Padovan / REPUBLICANOS

Zaccaro / Progressistas

Expedientes

01-Bíblia - Leitura: Tito 3, versículos 4 – 8 – A obediência às autoridades. A salvação pela graça leva às boas obras
07-Correspondências Expedidas a Diversos: Expedidos os Ofícios números 541 a 544/2021.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo: Expedidos os Ofícios números 477 e 478/2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 1 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Veto total ao Autógrafo n.º 111, que institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Uruguaiana.	Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 49 de 2021 Autor: Zaccaro	Ver. Dr. Zaccaro encaminha justificativa de ausência na reunião ordinária do dia 16/12/2021.	Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 50 de 2021 Autor: Marcelo	Ver. Marcelo Lemos justifica sua ausência na reunião ordinária de 14/12/2021.	Matéria lida
13 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 51 de 2021 Autor: Cristiano	Ver. Cristiano Bonapace justifica sua ausência na reunião da Comissão do dia 10/12/2021.	Matéria lida
15 - Ofício nº 172 de 2021 Autor: Diversos - Diversos	Sindicado dos Municipários de Uruguaiana - SIMUR solicita informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias.	Matéria lida
16 - Ofício nº 173 de 2021 Autor: Diversos - Diversos	Maurício Félix Blanco informa que, após nove anos, deixa o cargo de presidente da OAB Subseção Uruguaiana, em 31 de dezembro. Registra a satisfação de conviver com todos os vereadores e sua gratidão ao Legislativo.	Matéria lida
20 - E-mail recebido nº 14 de 2021 Autor: Diversos - Diversos	Secretaria de Segurança Pública do RS encaminha resposta à Moção nº 182.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Padovan

2 - Celso

3 - Egidio

4 - Cristiano

Lista de Presença na Ordem do Dia

Celso / Progressistas

Cristiano / DEM

Delgado / Progressistas

Egidio / Progressistas

Kleinubing / REPUBLICANOS

Marcelo / PDT

Márcia / PSB

Padovan / REPUBLICANOS

Zaccaro / Progressistas

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
21 - Indicação nº 168 de 2021 Autor: Zaccaro	Sugere que o Executivo estude a possibilidade de declarar Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial o C.T.G Sinuelo do Pago.	Aprovado
31 - Moção nº 192 de 2021 Autor: Celso	Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Jaime dos Santos Ribeiro e Sra. Patricia Lautert, por terem sido agraciados pela Assembleia Legislativa do RS com o Troféu José Mendes e categoria Declamador, respectivamente.	Aprovado
32 - Moção nº 193 de 2021 Autor: Celso	Moção de Congratulações e Louvor aos Organizadores da 43º Califórnia da Canção Nativa.	Aprovado
33 - Moção nº 194 de 2021 Autor: Celso	Moção de Congratulações e Louvor aos Músicos Uruguaianenses premiados na 43º Califórnia da Canção Nativa.	Aprovado
41 - Convite nº 28 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Executivo Municipal convida para o evento Destaques do Esporte, com entrega de troféu Mérito Esportivo e apresentação do projeto Circuito Verão. Dia 21/12/2021, às 20h, na Secretaria de Esporte e Lazer.	Aprovado
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Acrescenta parágrafo único no artigo 2º, da Lei N.º 3.741, de 2 de maio de 2007, que “Estabelece normas que regulam o funcionamento do comércio varejista de bebidas (24 horas) no Município de Uruguaiana/RS e dá outras providências”. Obs.: Incluído na pauta em Discussão e Votação Única.	Aprovado

Ocorrências da Sessão

ELEIÇÃO DA MESA - (Art. 7º ao 10 Regimento Interno)

Prot. 1096/2021/ADM - Inscrição de chapa única para a eleição da Mesa Diretora, exercício 2022. Presidente: Ver. Paulo Kleinubing (Republicanos); Vice-presidente: Ver. Carlos Delgado (PP), 1º Secretário: Ver. Marcelo Lemos (PDT); 2º Secretário: Ver. Adenildo Padovan (Republicanos); 3ª Secretária: Verª Márcia Fumagalli (PSB). Eleita Mesa Diretora para exercicio 2022 coom 9 VOTOS SIM e 2 AUSÊNCIAS.
Usou da palavra no periodo de Comunicações o Secretário de Infraestrutura Joalcei Gonçalves.
Ata da reunião lida e aprovada na íntegra (art. 90 RI)

Conteúdo Multimídia

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Resumo (85ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)