Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer informações a respeito da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro João Paulo II

solicitar da empresa concessionaria do Transporte Coletivo de Uruguaianas informações sobre os serviços no Bairro Mascarenhas de Morais.(marduque)

Requer informações a respeito do orçamento da Escola Cívico Militar

Moção de pesar à família de Lourdes Molina Trindade.

MOÇÃO de Pesar aos familiares das vítimas do acidente de trânsito na BR-290.

Convida para 43º Califórnia da Canção Nativa, que será realizada de 17 a 19 de dezembro de 2021 às 21h.

Altera a Lei 4.047 de 2011, instituindo Políticas Públicas sobre pessoas desaparecidas.

Em 2ª Discussão e Votação

Dá o direito das mulheres, dos idosos e das pessoas com deficiência solicitarem o desembarque do transporte coletivo urbano, fora dos locais de parada definidos, no período noturno.

Em 2ª Discussão e Votação. Solicitado chamada nominal.

Dispõe sobre as vagas, em áreas de estacionamento, às pessoas com transtorno de espectro autista (T.E.A.).

Em 2ª Discussão e Votação

Assegura a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e cria os espaços de amamentação no município de Uruguaiana.

Em 2ª Discussão e Votação

Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher no município de Uruguaiana, às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

Em 2ª Discussão e Votação

Revoga a legislação relativa às entidades declaradas de Utilidade Pública, no município de Uruguaiana.

Em 2ª Discussão e Votação

Denomina a rua Fausta Victoria de Lima Castanho situada no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues.

Em 2ª Discussão e Votação

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Proposição incluída na pauta, em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Dispõe sobre a contratação de Enfermeiro, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, para atuar na Unidade Sentinela do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST OESTE.

Proposição incluída na pauta, em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Amplia o prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, instituído pela Lei n.º 5.197, de 28 de janeiro de 2021, com respectivas prorrogações nos termos das Leis n.ºs 5.225, de 2021 e 5.265, de 2021.

Proposição incluída na pauta, em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Casa de Caridade Renascer.

Proposição incluída na pauta, em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Amplia o número de vaga e autoriza a contratação de Médico Veterinário, vinculado à SEMA, de que trata a Lei n.º 4.858, de 28 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à SEPLAN; à SEMUDE; à SEMA e à SEMIUR.

Proposição incluída na pauta, em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Dispõe sobre a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos, por tempo determinado, para atender necessidades e prioridades definidas pela política de educação, por meio de equipes multiprofissionais, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Proposição incluída na pauta, em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.