5 - Requerimento nº 273 de 2021
Autor: Márcia
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Que seja determinado o cumprimento do que dispõe a Lei 14254/2021, que trata sobre o atendimento integral para pessoas com transtorno de défcit de atenção , hiperatividade, TDH e outros transtornos de aprendizagem.
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Aprovado
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31 - Moção nº 183 de 2021
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor à Secretaria de Turismo pelo evento tradicional natalino - Casa do Papai Noel.
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Aprovado
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32 - Moção nº 184 de 2021
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. João Batista Saldanha pela reeleição à presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, de nossa cidade.
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Aprovado
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41 - Convite nº 23 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
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Câmara Municipal de Rosário do Sul convida para Audiência Pública que irá tratar sobre a privatização da CORSAN. Dia 8/12/2021, às 10h.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Em 1º turno de discussão e votação.
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.166.382,77.
Obs.: Incluido na pauta
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.209.173,05.
Obs.: Incluído na pauta.
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 582.009,68.
Obs.: Incluído na pauta.
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$333.000,00.
Obs.: Incluído na pauta.
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Aprovado
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