Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Que seja determinado o cumprimento do que dispõe a Lei 14254/2021, que trata sobre o atendimento integral para pessoas com transtorno de défcit de atenção , hiperatividade, TDH e outros transtornos de aprendizagem. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor à Secretaria de Turismo pelo evento tradicional natalino - Casa do Papai Noel. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. João Batista Saldanha pela reeleição à presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, de nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Câmara Municipal de Rosário do Sul convida para Audiência Pública que irá tratar sobre a privatização da CORSAN. Dia 8/12/2021, às 10h. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. - - Em 1º turno de discussão e votação.
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.166.382,77. - - Incluido na pauta
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.209.173,05. - - Incluído na pauta.
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 582.009,68. - - Incluído na pauta.
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$333.000,00. - - Incluído na pauta.
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Aprovado |