1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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Inclui os § 4º e 5 ao art. 114 da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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Altera § 6º do Art. 2º da Resolução nº 32 que Instituiu a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021
Autor: Padovan
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Cria o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino em Uruguaiana.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação de Médicos e de Cirurgiões Bucomaxilofacial, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.166.382,77.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.209.173,05.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 582.009,68.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação de Enfermeiro, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, para atuar na Unidade Sentinela do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST OESTE.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$333.000,00.
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Matéria lida
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11 - Ofício nº 168 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
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Defensoria Publica agradece o apoio recebido por meio da Moção 158.
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Matéria lida
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20 - E-mail recebido nº 12 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
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Caixa Econômica Federal informa a celebração de Contrato de Repasse nº 917890/2021 que tem por finalidade qualificação com pavimentação de trecho da avenida Marechal Setembrino de Carvalho dentro do perímetro urbano.
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Matéria lida
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