Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 272 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Licença do Prefeito no período de 6 a 13 de dezembro de 2021. - - |
Aprovado |
| 21 |
Sugere implantação de pomares (árvores frutíferas) nas escolas da Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Sugere que seja realizado estudo para a colocação de semáforo no cruzamento das Ruas Doutor Maia e Benjamin Constant - - |
Aprovado |
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| 23 |
Solicitação de colocação de uma lombada e pintura de faixa de segurança - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Pesar à família de Claudemar Cancio. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações e Louvor a Luiza Rayane Lopes Ferreira pelo campeonato de dança das Olimpíadas Escolares Virtuais Senac 2021. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Apoio a Prorrogação dos Contratos (20º ciclo) e a Reincorporação dos demais Médicos Intercambistas, no Programa Mais Médicos. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Congratulações pelo dia do Evangélico. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Apoio à regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de todos os Servidores Penitenciários. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo, Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Imposto Ecológico. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Aristides de Oliveira a Rua dos moradores do bairro Salso de baixo em Uruguaiana. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se João Antônio Pinheiro a Rua dos moradores do conjunto habitacional Dr. Olavo Rodrigues em Uruguaiana - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Resolução nº 21, de 25 de novembro de 2008, que "Normatiza a entrega e distribuição das salas dos gabinetes dos vereadores". - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |