Resumo (76ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2021 - 10:20
Encerramento: 13:00



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Márcia / PSB






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmos, 13, versículos 1 – 6 – Oração de fé.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h Conforme requerimento verbal 26, do Ver. Celso Duarte, usará a Tribuna o Secretário de Fazenda, Sr. Valdir Venes, a fim de falar sobre o Fundo Municipal de Contribuição de Iluminação Pública.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021
Autor: Zulma
Altera a Lei Municipal nº 4.883 de Dezembro de 2017, instituindo o “Cartão Solidário”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zulma

2 - Marcelo

3 - Celso

4 - Zulma




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 267 de 2021
Autor: Egidio
Requer informações, da Secretara Municipal de Saúde, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.298/2013.
Aprovado
6 - Requerimento nº 268 de 2021
Autor: Marcelo
Solicito informações de quantos sepultamentos foram realizados no ano de 2021 na Capela Municipal.
Aprovado
21 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Zaccaro
Sugere a Implantação de “Programa Médico nas Creches”
Aprovado
22 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Marcelo
Indicação para que seja realizada a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue.
Aprovado

Obs.: a retirada
31 - Moção nº 165 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor pelo Vice-Campeonato do time Sport Handebol Uruguaianense da 1º Liga RS de Handebol Adulto.
Aprovado
32 - Moção nº 166 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor pelo 1° Lugar na Feira de CiênciasUniversidade-Comunidade/Unipampa.
Aprovado
33 - Moção nº 167 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de Pesar em razão do falecimento de Sérgio Malheiros.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 79.641,87.


Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
Aprovado



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