Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2017 - 10:00
Encerramento: 27/06/2017 - 10:48



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Eclesiastes 7, versículos 16-22 - A moderação em tudo é boa. 

03-Convites:

Prot. 609/2017 - CDL Uruguaiana convida para reunião de trabalho sobre o Complexo Eólico em Uruguaiana. Dia 29.06.2017, às 9h, na CDL Uruguaiana.
Prot. 610/2017 - Ver. Rafael Alves encaminha convite para Seminário Regional de Políticas Públicas Regionais e Municipais - Projeto Pró-ULFRO. Dias 29 e 30.06 em Alegrete/RS.
Prot. 617/2017 - Corpo de Bombeiros convida para o ato oficial da Abertura de Semana de Prevenção de Combate a Incêndio. Dia 28.06, às 17h.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 594/2017 - Grupo Amor Exigente informa a composição de sua Diretoria para o triênio 2017/2020.
Prot. 602/2017 - Delegacia Fluvial de Uruguaiana agradece Moção encaminhada pelo ofício 256/2017/DELEG.
Prot. 603/2017 - Advogado Alfeu P. Brites encaminha manifestação referente a situação política atual e ao Parlamentrismo.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Of. nº 007/2017-SECAD - Protocolo 578/2017/Leg - Responde ofício do:
     Vereador Mano Gás - Requerimento 40 - Pronto Atendimento Municipal.
Of. nº 195 - Protocolo: 598/2017/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do:
     Vereador Mano Gás:
          Indicações 161, 162 e 164 - Iluminação.
     Vereador Rafael Alves
          Indicação 163 - Placa de mão única
     Vereador Elton da Rocha
          Indicação 151 - Reclassificação da Categoria de Guarda Municipal
     Vereadora Suzana Alves
          Indicação 124 - Revisão do contrato de extração de madeira do Horto Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUMDE E O RESPECTIVO CONSELHO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Autor: Suzana Alves
TORNA OBRIGATÓRIA O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROJETO PRONTUÁRIO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Matéria não votada
3 - Balancete nº 4 de 2017
Autor: Mesa Diretora
Encaminha Balancete do mês de abril/2017 (02 Pastas)
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2017
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
PARECER DESFAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 053/2017
Aprovado

Obs.: Retirada do Projeto
11 - Requerimento nº 45 de 2017
Autor: Eric Lins
QUE A CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR MARCOS PEREIRA, MINISTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, PARA QUE ESCLAREÇA O PORQUÊ DA DEMORA DA ENTREGA DA LICENÇA DE PESCADOR PROFISSIONAL.
Aprovado
12 - Requerimento nº 47 de 2017
Autor: Clemente
ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS GOVERNO DO ESTADO
Aprovado
21 - Indicação nº 175 de 2017
Autor: Mano Gás
REPAROS NAS RUAS NÚMEROS 2, 3 E 4 DA HORTA PÚBLICA.
Aprovado
22 - Indicação nº 176 de 2017
Autor: Mano Gás
REPAROS NA RUA VENÂNCIO AIRES, ENTRE A RUA JOÃO MANOEL E A RUA SANTANA
Aprovado
23 - Indicação nº 177 de 2017
Autor: Mano Gás
RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO BETÂNIA
Aprovado
24 - Indicação nº 178 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
REPARO ENTRE RUAS VENÂNCIO AIRES E HOMERO TARRAGO.
Aprovado
25 - Indicação nº 179 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INDICAÇÃO DE VISTORIA NO ESGOTO PLUVIAL DA PADRE ANCHIETA.
Aprovado

Obs.: Com emenda ver. Eric, aplicação Lei 4771/17
26 - Indicação nº 180 de 2017
Autor: Josefina Soares
TAPAR UMA CRATERA NA RUA JOAL DE LIMA E SILVA.
Aprovado
27 - Indicação nº 181 de 2017
Autor: Josefina Soares
TAPAR UMA CRATERA NA RUA FLORES DA CUNHA.
Aprovado
28 - Indicação nº 182 de 2017
Autor: Suzana Alves
INDICAÇÃO DE SERVIÇO NA RUA GONÇALVES VIANA
Aprovado
41 - Moção nº 73 de 2017
Autor: Rafael Alves
CONGRATULAÇÕES A ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB




Ocorrências da Sessão

Prot. 595/2017 - Vereador Mano Gás encaminha atestado médico de 3 dias, datado de 12.06.2017.




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