Resumo (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2021 - 09:56
Encerramento: 11:40



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Marcelo / PDT
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Romanos 12, versículos 1 -2 – A nova vida.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45min – Conforme Requerimentos de Tribuna Livre 40, do Ver. Egídio Carvalho, usara a Tribuna o Major Otemar Maia Bianchini, comandante do 6º Batalhão de choque de Uruguaiana para falar sobre as atividades no município.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 371 a 373/2021.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Autógrafos 88 e 89/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Autor: Zulma
Institui a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Uruguaiana, de cartazes informativos nos órgãos e instituições públicas, bem como também espaços públicos de esporte e lazer; com o número da Lei Maria da Penha, número de telefone da Polícia Militar, da Sala de Operações do 1º BPAF, da Patrulha Maria da Penha e da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher(DEAM)
Matéria lida
5 - Balancete nº 7 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de junho/2021
Matéria lida
31 - Ofício nº 141 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
Responde indicação 103 e 121 e o requerimento 236
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo

2 - Zulma




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 249 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Instalação de redutor de velocidade na rua Gen. Vitorino, em frente a Escola de Educação Infantil Gente Miúda.
Aprovado
6 - Requerimento nº 250 de 2021
Autor: Celso
Dispõe sobre troca de lâmpada na Rua Joal de Lima e Silva esquina com a Rua Andradas
Aprovado
11 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: Manoela
Indica ao Executivo Municipal a buscar, através do Estado do Rio Grande do Sul, a instalação da agência de Central de Serviços do RS.
Aprovado
31 - Moção nº 138 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de pesar pelo falecimento de Sérgio Falcão.
Aprovado
32 - Moção nº 139 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de congratulações aos novos Delegados de Polícia de Uruguaiana.
Aprovado
33 - Moção nº 140 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações à Valentino Colomé, pela conquista no Concurso Artístico-Literário Festejos Farroupilhas 2021 - Caminhos de Anita.
Aprovado
34 - Moção nº 141 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de congratulações para empresa Zapataria, por seus 10 anos de existência.
Aprovado
35 - Moção nº 142 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de pesar a família de Antônio Paulo Nunes Moreira
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 10.869.562,22.


Obs.: Por solicitação Líder Governo, alterado para Regime de Urgência.
Matéria lida
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.000.000,00.


Obs.: Por solicitação Líder Governo, alterado para Regime de Urgência.
Matéria lida
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com a garantia da União, e dá outras providências.


Obs.: Incluído na pauta em Discussão e Votação Únicas.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
  • Celso - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



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