Resumo (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2021 - 10:10
Encerramento: 11:55



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Manoela / PDT
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Tiago 5, versículos 7 a 11 - A necessidade, bençãos e exemplo da paciência.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45min – Conforme Requerimentos de Tribuna Livre 38, do Ver. Egídio Carvalho, usara a Tribuna a policial militar Janaina Ricciardi para falar sobre as atividades desenvolvidas com relação a Lei Maria da Penha.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 362 a 365/2021.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 406 a 412/2021 e os Autógrafos números 80, 81, 84 e 85/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a recepção local e à aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019 - “Lei da Liberdade Econômica”, no âmbito do município de Uruguaiana/RS.
Matéria lida
5 - Balancete nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de maio/2021.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 36 de 2021
Autor: Zulma
Verª. Zulma justifica sua ausência na Reunião do dia 16/09/2021.
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 37 de 2021
Autor: Marcelo
Ver. Marcelo Lemos justifica ausência na Reunião Ordinária do dia 21/09/2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 48 de 2021
Autor: Zulma
Requer espaço na Tribuna Livre ao Pastor da Igreja Universal Gil de Ferraz, alusivo ao Dia da Bíblia.
Aprovado
5 - Requerimento nº 247 de 2021
Autor: Marcelo
Reiterar o requerimento de número 229/2021, solicitando informações de como procede o velório/sepultamento de pessoas com baixa renda.
Aprovado
21 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: Celso
Sugere a disponibilização de uma sala, com acessibilidade, para o CVV Comunidade de Uruguaiana.
Aprovado
22 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: Egidio
Sugere a criação do Banco de Sementes de Árvores Frutíferas
Aprovado
31 - Moção nº 131 de 2021
Autor: Zulma
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Deloide Santa Dorneles, mãe da Pastora Cátia Molina
Aprovado
32 - Moção nº 132 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de pesar à família de Roberto Ribas.
Aprovado
33 - Moção nº 133 de 2021
Autor: Egidio
Congratulações e Louvor aos servidores do Legislativo
Aprovado
34 - Moção nº 134 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de congratulações ao Sr. Delegado Valeriano Garcia Neto, da 4ª Delegacia de Polícia Regional do Interior.
Aprovado
41 - Convite nº 14 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
Rotaract Club de Uruguaiana convida para o evento: Corrida pela Vida, em prol da causa do Setembro Amarelo. Dia 26/09/2021, com largada às 8h30min.
DESCONHECIDO
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Programa de Fomento a Startups no Município de Uruguaiana, e dá outras providências.


Obs.: Alterado para Regime de Urgência
Matéria lida
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 482.000,00.


Obs.: Incluído na pauta. Discussão e Votação únicas.
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.886.842,50.


Obs.: Incluído na pauta. Discussão e Votação únicas.
Aprovado



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