Matérias do Expediente (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a recepção local e à aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019 - “Lei da Liberdade Econômica”, no âmbito do município de Uruguaiana/RS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Balancete nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
|
Balancete do mês de maio/2021. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Verª. Zulma justifica sua ausência na Reunião do dia 16/09/2021. - |
Matéria lida |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ver. Marcelo Lemos justifica ausência na Reunião Ordinária do dia 21/09/2021. - |
Matéria lida |