Resumo (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2021 - 10:10
Encerramento: 12:31



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Padovan / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 15, versículos 14 -20 – Jesus e a tradição dos anciãos. O que contamina o homem

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h Sessão Solene alusiva a semana Farroupilha 2021.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 349 a 354/2021

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o Ofício número 398 a 400/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, lotes no loteamento "Jardim do Salso", e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 34 de 2021
Autores:
Verª. Marcia Fumagalli, justifica sua ausência por oito dias em razão do falecimento de sua mãe, ocorrido no dia 7 de setembro.
Matéria lida
21 - Ofício nº 135 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
Ministério Público Estadual encaminha resposta ao Requerimento Verbal Nº 62/2020.
Matéria lida
31 - Ofício nº 136 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha resposta a Indicação 108/2021 e ao Requerimento 228/2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Celso

2 - Delgado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 237 de 2021
Autor: Celso
Requer sinalização no cruzamento da Rua Dr. Sergio de Oliveira e Rua Urbano Vilela, bairro Ipiranga
Aprovado
6 - Requerimento nº 238 de 2021
Autor: Celso
Requer informações acerca de disponibilidade de postes de iluminação para pessoas de baixa renda no Município
Aprovado
7 - Requerimento nº 239 de 2021
Autor: Zulma
Requer troca de bueiros na Rua Telmo Bastos nº 4322, entre as ruas Pinheiro Machado e Adir Máscia, no bairro Tabajara Brites.
Aprovado
8 - Requerimento nº 240 de 2021
Autor: Zulma
Requer o patrolamento e encascalhamento no Brete de entrada do antigo lixão, que liga à BR 290.
Aprovado
9 - Requerimento nº 241 de 2021
Autor: Zulma
Que a Concessionária BRK Ambiental solucione a questão do escoamento de esgoto na Rua Borges de Medeiros, travessa 15, Bairro Mascarenhas de Moraes.
Aprovado
21 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: Marcelo
Avaliação da rede de energia elétrica da Escola de Tempo Integral Alceu Wamosy.
Aprovado
22 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: Celso
Colocação de redutores de velocidade na Rua Monteiro Lobato, nas proximidades do Instituto Federal Farroupilha
Aprovado
31 - Moção nº 124 de 2021
Autor: Zaccaro
Moção de congratulações ao senhor Gilnei Aguilar Porciuncula e Ilson da Silveira, pelos 30 anos da Empresa Biosul Análises Clínicas.
Aprovado
32 - Moção nº 125 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor à empresa Gabbi Cosméticos pelo aniversário de 20 anos.
Aprovado
33 - Moção nº 126 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de apoio à valorização do ao Salário Mínimo Regional.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana-RS para o período de 2022-2025.


Obs.: Em 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: em 1º Turno
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.


Obs.: Em 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: em 1º turno
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 592.420,24.


Obs.: Em Discussão e Votação Única
Aprovado



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