Resumo (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2021 - 10:06
Encerramento: 12:12



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

2 Samuel, versículos 29 a 34 - Cântico de Davi em ações de graça

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 332 a 341/2021.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 373 a 383/2021 e Autógrafos números 70 a 78/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Autor: Zaccaro
Denomina Walter Pinto do Canto, a Rua N do conjunto habitacional Dr. Olavo Rodrigues, em Uruguaiana.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 30 de 2021
Autor: Márcia
Verª. Márcia Fumagalli encaminha justificativa de ausência nos dias 19 e 23/08, conforme atestado médico.
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 31 de 2021
Autor: Cristiano
Ver. Cristiano Bonapace justifica sua ausência na Reunião de Comissão do dia 23/08/2021.
Matéria lida
13 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 32 de 2021
Autor: Kleinubing
Ver. Paulo Kleinubing justifica sua ausência no dia 23/08/2021.
Matéria lida
14 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 33 de 2021
Autor: Manoela
Verª. Manoela Couto justifica sua ausência no dia 23/08/2021.
Matéria lida
20 - Ofício nº 130 de 2021
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Direção de Controle e Fiscalização do TCE/RS informa sobre a Instrução Normativa nº 07/2021, referente a aplicação de recursos do FUNDEB.
Matéria lida
21 - Ofício nº 131 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
ABEL - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas informa a composição da Diretoria para o biênio 2021/2023.
Matéria lida
22 - Ofício nº 132 de 2021
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Deputado Estadual Luiz Marenco encaminha Relatório Final da Comissão Especial sobre a situação da cadeia produtiva da música e da cultura gaúcha.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zulma

2 - Padovan




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 41 de 2021
Autor: Zaccaro
Solicitação de Tribuna Livre aos senhores Mauro Cobelli e Marcio Cobelli, a fim de falar sobre os 85 anos da Rádio Charrua AM.
Aprovado
2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 42 de 2021
Autor: Manoela
Requer Tribuna Livre para a Srª. Janaína Goulart Constant Guilherme, representante da Comitiva de Aprovados no Concurso para Escrivão e Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de informar sobre a situação do concurso do ano de 2017 e a atual situação do efetivo da polícia civil no estado.
Aprovado
5 - Requerimento nº 231 de 2021
Autor: Zulma
Desentupimento da Boca de Lobo e desobstrução de valas na Rua Antonio Monteiro e no cruzamento entre as Ruas Salgado Filho e Albertino Pires.
Aprovado
6 - Requerimento nº 232 de 2021
Autor: Zulma
Requer patrolamento e encascalhamento no loteamento Olga Ibarra.
Aprovado
7 - Requerimento nº 233 de 2021
Autor: Zulma
Revitalização da Praça Farroupilha.
Aprovado
21 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Egidio
Sugere Criação do programa Mérito Educacional no município de Uruguaiana
Aprovado
22 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Egidio
Sugerindo que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder um desconto no IPTU, para todos os proprietários de imóveis no perímetro urbano que construíssem sua calçada no passeio público em frente a sua residência e/ou prédio comercial.
Aprovado
23 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Encaminha sugestão de Projeto de Lei que Institui o Programa Juro Zero do Microcrédito âmbito do Município de Uruguaiana
Aprovado
24 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Manoela
Indica ao Poder Executivo a criação do Banco de Leite Humano Municipal.
Aprovado

Obs.: A RETIRADA
25 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Zulma
Indica a colocação de pista para caminhada e aparelhos de ginástica na Praça Farroupilha
Aprovado
31 - Moção nº 117 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor pelo dia do Corretor de Imóveis.
Aprovado
32 - Moção nº 118 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de pesar a família de Hugo César Arrospide Cadinanos.
Aprovado

Obs.: Associaram-se todas as Bancadas
41 - Convite nº 11 de 2021
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do RS convida para Audiência Pública que irá debater O Desmonte do Sistema IPE Saúde, o fechamento de pontos de atendimento e a falta de profissionais credenciados. Dia 01/09, às 10h, por teleconferência.
Aprovado



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