Resumo (1ª Representativa da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Representativa
Abertura: 24/01/2017 - 09:30
Encerramento: 24/01/2017 - 10:40



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 50. Versículos de 01 a 06. A essência do culto a Deus.

03-Convites:

Prot. 015/2017 - CINDACTA II e DTCEA-UG convidam para cerimônia de passagem de comando do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Uruguaiana ao 1º Ten QOEA CTA Carlos KULLMANN. Dia 27.01.2017 às 9h.
Prot. 020/2017 - Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do RS convida para Painel Pacto Federativo: uma análise a partir das políticas de segurança e combate à corrupção. Dia 27.01 em Porto Alegre/RS.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 1303/2016 - Telefônica encaminha esclarecimentos referente ao Ofício 0969/2016, originado pelo Requerimento 0342, de autoria da Verª. Josefina Soares, protocolo 1056/LEG e endereçado à ANATEL.
Prot. 1304/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do CM 208808/2016 Informa a liberação de diversos recursos financeiros.
Prot. 1305/2016 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do CM 214575/2016 Informa a liberação de diversos recursos financeiros.
Prot. 003/2017 - 10ª Coordenadoria Regional de Educação transmite mensagem de sucesso para a 17ª Legislatura.
Prot. 007/2017 - CEF Comunica crédito – Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos – valor de R$ 390.388,05 - (Termo de Compromisso nº 0425844-95/2014).
Prot. 008/2017 - CEF Comunica crédito – Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos – valor de R$ 73.125,00 - (Contrato nº 831576/2016).
Prot. 010/2017 - RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. cumprimenta pelo resultado obtido na última eleição e coloca-se a disposição.
Prot. 016/2017 - Secretário Estadual de Agricultura informa sobre as ações que a Secretaria exerce em parceria com os municípios e coloca-se à disposição.
Prot. 017/2017 - Câmara Municipal de Manoel Viana apresenta sua Mesa Diretora para o Biênio 2017/2018.
Prot. 018/2017 - Silvana Covatti, Governadora em exercício, encaminha mensagem de cumprimentos aos vereadores eleitos e coloca-se à disposição.
Prot. 021/2017 - Comissão Especial Rio Grande Resiliente da Assembleia Legislativa do RS encaminha seu Relatório Final
Prot. 023/2017 - Jairo Jorge da Silva, Prefeito de Canoas - 2009/2016, agradece apoio que recebeu em sua gestão e encaminha exemplar da publicação: "Canoas Inovadora: Uma experiência de Gestão, democracia e transparência".
Prot. 024/2017 - Igreja Adventista do Sétimo Dia informa que estará realizando a Missão Calebe 7.0, no período de 28.01 à 04.02.2017, junto aos moradores da União da Vila e que durante o ano de 2017 desenvolverá o Projeto Vida por Vidas, através da doação de sangue ao Banco de Sangue.
Prot. 025/2017 - Forum Permanente para o Desenvolvimento de Uruguaiana e OAB-Subseção Uruguaiana encaminham cópia das sugestões entregues ao Executivo Municipal.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios expedidos sob nos: 0803 à 0806/2016 e 001 à 007/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios expedidos sob nos: 0497 à 0501/2016 e 001 à 006/2017.
Atos Legislativos nos: 0124 à 0138/2016.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Zulma
RESOLVER O PROBLEMA DO ESGOTO AO CÉU ABERTO NO BAIRRO CIDADE NOVA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA GREGÓRIO BEHEREGARAY, DA LOCALIZAÇÃO DO NÚMERO 4309 ATÉ 4794.
Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2017
Autores: Zulma, Suzana Alves
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2017
Autor: Suzana Alves
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO A ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2017
Autor: Zulma
INCLUIR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NA APLICAÇÃO DA LEI 4.715/2016
Aprovado
5 - Indicação nº 5 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA DORVAL ALEGRE, 1460
Aprovado
6 - Indicação nº 6 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA CAMBUATÁ, 635, QUADRA B - LOTE 16.
Aprovado
7 - Indicação nº 7 de 2017
Autor: Josefina Soares
VERIFICAÇÃO DE UM VALETÃO NO BAIRRO ALEXANDRE ZÁCHIA
Aprovado
8 - Indicação nº 8 de 2017
Autor: Rafael Alves
LEITURA DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - Indicação nº 9 de 2017
Autor: Delgado
INDICA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E, SE POSSÍVEL, ASFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO MONTEIRO.
Aprovado
10 - Indicação nº 10 de 2017
Autor: Delgado
RELIGAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SENADOR SILVEIRA MARTINS E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES.
Aprovado
11 - Indicação nº 11 de 2017
Autor: Zulma
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO BURACO NA RUA JOSÉ GOMES DE SOUZA, 1635.
Aprovado
12 - Moção nº 1 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À WILLIAN PATRIK GAMA OLIVEIRA
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Prot. 1302/2016 - Ver. Gilberto Risso encaminha atestado médico de 15 dias, datado de 16.12.2016.




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